Câmara de Patos é notificada sobre cassação de Josmá Oliveira; recontagem deve definir novo vereador no dia 17
A Câmara Municipal de Patos recebeu, na manhã desta quarta-feira (10), a notificação oficial do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) sobre a cassação do diploma do vereador Josmá Oliveira (MDB). A decisão, registrada no Acórdão nº 16518202 e referente ao processo nº 0600498-97.2024.6.15.0028, foi protocolada às 8h12 no PRTD 521/2025. A cassação foi confirmada […]
Vice-prefeita de Cabedelo recorre ao TSE para tentar reverter cassação e inelegibilidade
A vice-prefeita de Cabedelo, Camila Holanda, ingressou com um Recurso Especial Eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar reverter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que manteve a cassação de seu diploma e a declarou inelegível por oito anos. O recurso foi protocolado antes mesmo da conclusão de etapas pendentes no processo, numa tentativa de levar […]
Prefeito André Coutinho reage à decisão do TRE-PB e anuncia que vai recorrer ao TSE: “Acreditamos na justiça de Deus e dos homens”
O prefeito de Cabedelo, André Coutinho, repercutiu nesta terça-feira (19) a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que cassou o seu mandato e o da vice-prefeita Camila Holanda. Apesar de afirmar que respeita o julgamento, o gestor reafirmou que não concorda com o entendimento da Corte e garantiu que recorrerá ao Tribunal Superior […]
Ministério Público Eleitoral aponta indícios de fraude à cota de gênero em Baía da Traição e pede cassação de mandatos do União Brasil
O Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou no processo nº 0600407-23.2024.6.15.0055, que tramita na 55ª Zona Eleitoral de Rio Tinto, referente a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que apura suposta fraude à cota de gênero nas eleições proporcionais de 2024, no município de Baía da Traição. A ação foi proposta pelo Diretório Municipal […]
Justiça Eleitoral cassa prefeito e vice de Soledade e torna ex-gestor inelegível por 8 anos após gastos milionários em festa
A Justiça Eleitoral da Paraíba julgou procedente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o ex-prefeito de Soledade, Geraldo Moura Ramos, e os ex-candidatos José Alves de Miranda Neto e Maria Adriana Caetano de Souto, por abuso de poder econômico durante as eleições municipais de 2024. A sentença, assinada pela juíza Andreia Silva Matos nesta terça-feira (23), determinou ainda a cassação dos diplomas do prefeito e […]
Motta barra Eduardo Bolsonaro como líder da minoria e abre caminho para cassação
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indeferiu, na noite desta segunda-feira (22), a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para a liderança da Minoria. O parlamentar está nos Estados Unidos desde fevereiro, onde atua em defesa da aplicação de sanções contra autoridades brasileiras, e corre risco de perder o mandato por excesso […]
Justiça Eleitoral cassa mandatos do prefeito, vice e vereador de Cabedelo; ex-prefeito é declarado inelegível
A Justiça Eleitoral da Paraíba determinou, nesta quarta-feira (25), a cassação dos mandatos do prefeito de Cabedelo, André Coutinho (Avante), da vice-prefeita Camila Holanda (PP) e do vereador Márcio Alexandre (União Brasil), eleitos em 2024. A decisão foi proferida pela juíza Thana Michelle Carneiro Rodrigues, da 57ª Zona Eleitoral, com base em ação movida pelo […]
MPE recomenda cassação de vereadores do PSD e reforça pedido contra prefeito de São João do Cariri por fraudes eleitorais
O Ministério Público Eleitoral (MPE) deu parecer favorável a uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) que pede a cassação dos mandatos de todos os vereadores eleitos pelo Partido Social Democrático (PSD) em São João do Cariri, no Cariri paraibano. A medida se baseia em indícios de fraude à cota de gênero nas eleições […]
Processo de Cassação de Sérgio Moro avança; Podemos divulga gastos suspeito com contratação de PM envolvido em crime de homicídio: ENTENDA
Nesta quarta-feira (1), o partido Podemos apresentou um documento em um processo que pode levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro. As informações desta matéria foram publicadas pela Jornalista Renata Galf , e Catarina Scortecci da Folha de São Paulo. O documento revela a participação de um policial militar réu por homicídio na […]
Vereadores de Boqueirão criticam cassação de mandatos e novas eleições no município
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) determinou, nesta segunda-feira (03), a cassação de vereadores eleitos para Câmara Municipal de Boqueirão, no Agreste do Estado, por fraude na cota de gênero durante as eleições de 2020. O vereador Renato da Ambulância criticou sua penalização pela realização de novas eleições, já que seu nome e o […]
