Câmara Municipal aprova projeto que busca revitalizar o Centro Histórico de João Pessoa
Os vereadores de João Pessoa aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei Complementar (PLC) 50/2023, do Executivo Municipal, prevendo incentivos fiscais para a denominada Zona Prioritária do Centro Histórico do Município de João Pessoa, para instalação e manutenção de atividades econômicas e/ou residenciais. Para usufruir do incentivo fiscal, é necessário comprovação do uso efetivo do […]
Câmara Municipal de João Pessoa ouve demandas da população para reformular o Centro de João Pessoa
Além de discutir ações de revitalização do Centro Histórico de João Pessoa, a última edição do projeto “Câmara no Seu Bairro” realizada na manhã desta quinta-feira (14) no plenário da CMJP também ouviu as demandas dos moradores do Centro, Torre, Cruz das Armas, Roger, Jaguaribe e Ilha do Bispo. Com direito à fala, os representantes […]
Deputados aprovam projeto que concede isenção do ‘imposto de herança’ para imóveis do Centro Histórico
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (13), um projeto de lei do Governo do Estado que concede isenção do Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) de imóveis do Centro Histórico de João Pessoa. No placar final da votação constou 29 votos favoráveis e uma abstenção, […]
Dinho anuncia criação de grupo de trabalho para rever legislação referente ao Centro Histórico
O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Dinho (Avante), anunciou a criação de um grupo de trabalho com o objetivo de discutir e votar, com urgência, uma atualização de todo o arcabouço legal referente ao Centro Histórico. O grupo será composto por técnicos indicados pela Casa Napoleão Laureano e Assembleia Legislativa da Paraíba […]
Dinho revela que João Azevêdo vai lançar pacote de recuperação do Centro Histórico de JP
O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley (Avante), encontrou o governador João Azevêdo (PSB) para tratar de ações que visem o reaquecimento do comércio e revitalização do Centro Histórico da capital. Recentemente, Dinho apresentou um projeto, articulado junto com a CDL, Fecomércio e IPhaep, com ações que visam atrair pessoas para comercializar […]
Câmara realiza audiência pública para debater revitalização do Centro Histórico de João Pessoa
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai realizar, nesta quarta-feira (18), às 10h, uma audiência pública para debater sobre as regras, impedimentos e determinações para construções no Centro Histórico da Capital, como parte do Plano de Ação apresentado recentemente para recuperar a região. A discussão vai acontecer no plenário da Casa Napoleão Laureano, em conjunto […]
João Pessoa vai fechar empréstimo de R$ 360 milhões para obras de recuperação do Centro Histórico
A Prefeitura de João Pessoa e uma agência francesa de crédito vão fechar contrato de empréstimo de R$ 360 milhões para execução de obras de recuperação do Centro Histórico. A informação foi dada pelo prefeito da Capital, Cícero Lucena (Progressistas), durante o programa Arapuan Verdade, da Arapuan FM, nesta segunda-feira (5). Além disso, o gestor […]
Hervázio Bezerra propõe comissão de deputados e vereadores para resgatar o Centro Histórico de João Pessoa: “não vou ficar de braços cruzados”
Em sessão na Assembleia Legislativa da Paraíba, nesta terça-feira (30), o deputado estadual Hervázio Bezerra falou sobre sua preocupação com o Centro Histórico da cidade de João Pessoa. Segundo o parlamentar, o local está perdendo, aos poucos, os seus moradores e seus comércios. Além disso, os imóveis da região estão abandonados e viraram alvos de […]
Cícero Lucena participa de debate sobre o Centro Histórico na Associação Comercial da Paraíba
O prefeito Cícero Lucena participou, na manhã desta segunda-feira (8), de um debate sobre o Centro Histórico da Capital. A conversa foi promovida pela Associação Comercial da Paraíba (ACPB) e reuniu diversos setores interessados na revitalização da região, além de diversos secretários da gestão municipal. “Este é um projeto que não é de responsabilidade única […]
