Câmara de João Pessoa aprova LDO para o exercício financeiro de 2025 com 88 emendas

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, durante votação nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2025, com 88 emendas, das quais 84 foram aditivas e quatro de texto. O PLO 2059/2024, que teve o vereador Damásio Franca (PP) como relator, define as prioridades e metas […]

CMJP muda regimento e presidente do TCE deve assumir Prefeitura de João Pessoa

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, nesta quinta-feira (6), uma emenda à Lei Orgânica da Capital que coloca o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) na linha de sucessão no comando da gestão na Capital. A medida é uma forma de permitir que o presidente do TCE, Nominando Diniz, possa assumir […]

CMJP pretende alterar Lei e manter elegibilidade de vice-prefeito e presidente da Casa

O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Dinho Dowsley (PSD), deu início, nesta terça-feira (4), a articulação que tem por objetivo alterar a Lei Orgânica do município e garantir que o vice-prefeito da cidade e o presidente da Casa legislativa se mantenham elegíveis na ausência do chefe do Executivo durante período vedado […]

Poluição da orla pessoense foi tema de pronunciamentos na CMJP

Na manhã desta quinta-feira (16), os vereadores Milanez Neto (MDB) e Bruno Farias (Avante) debateram sobre o despejo esgoto de forma clandestina na orla da capital paraibana. Milanez Neto questionou a diferença de tratamento na divulgação de empreendimentos com esgoto irregular nas praias da cidade. Já o líder da situação, Bruno Farias, esclareceu alguns fatos. […]