Câmara Municipal aprova projeto que busca revitalizar o Centro Histórico de João Pessoa

Os vereadores de João Pessoa aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei Complementar (PLC) 50/2023, do Executivo Municipal, prevendo incentivos fiscais para a denominada Zona Prioritária do Centro Histórico do Município de João Pessoa, para instalação e manutenção de atividades econômicas e/ou residenciais. Para usufruir do incentivo fiscal, é necessário comprovação do uso efetivo do […]
QUINTA-FEIRA: Dinho assina ordem de serviço para construção da nova sede da Câmara no Centro de João Pessoa

A Ordem de Serviço para construção da nova sede da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) será assinada nesta quinta-feira (21), às 8h, no terreno onde o novo prédio será erguido, no Centro Histórico da Capital. O presidente da Casa, Dinho (Avante), destacou que a nova edificação vai preservar e reedificar as ruínas existentes no […]
Câmara Municipal de João Pessoa ouve demandas da população para reformular o Centro de João Pessoa

Além de discutir ações de revitalização do Centro Histórico de João Pessoa, a última edição do projeto “Câmara no Seu Bairro” realizada na manhã desta quinta-feira (14) no plenário da CMJP também ouviu as demandas dos moradores do Centro, Torre, Cruz das Armas, Roger, Jaguaribe e Ilha do Bispo. Com direito à fala, os representantes […]
Comissão de Direitos Humanos da CMJP aprova programa de formação para pessoas em situação de rua

Um projeto criando um programa de formação profissional para pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social recebeu parecer favorável da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor (CCDHDC) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). O PLO 925/2022, de Chico do Sindicato (Avante), que foi acatado, cria o programa de formação profissional […]
Câmara vai discutir TAC sobre funcionamento dos quiosques da Orla da Capital

Na semana entre os dias 20 e 24 de novembro, a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai realizar uma audiência pública e duas sessões solenes para concessão de Títulos de Cidadania Pessoense. Os eventos serão realizados no plenário da Casa Napoleão Laureano. Na segunda-feira (20), às 14h, acontece a discussão sobre o Termo de […]
Câmara Municipal de João Pessoa realiza audiência para discutir pontos de “cracolândia” na Capital

Na quarta-feira, 1º, acontece às 9h, uma audiência pública para debater a situação das “cracolândias” em João Pessoa. A sessão é proposta pela Comissão de Políticas Públicas (CPP) da CMJP. As chamadas “cracolândias” compreendem especialmente as áreas do Centro e da orla da cidade. A audiência pública tem como objetivo abordar os problemas que afetam […]
Prefeitura de João Pessoa define regras para presença de artistas, ambulantes e guarda-sóis na orla

A Prefeitura de João Pessoa definiu as diretizes para o uso da orla por artistas de rua e ambulantes nas praias de Cabo Branco e Tambaú. A decisão faz parte de um conjunto de ações estipulado por um Termo de Ajustamento de Conduta assinado entre a gestão Cícero Lucena (PP) e o Ministério Público da […]
Câmara realiza audiência pública para debater revitalização do Centro Histórico de João Pessoa

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai realizar, nesta quarta-feira (18), às 10h, uma audiência pública para debater sobre as regras, impedimentos e determinações para construções no Centro Histórico da Capital, como parte do Plano de Ação apresentado recentemente para recuperar a região. A discussão vai acontecer no plenário da Casa Napoleão Laureano, em conjunto […]
Vereadora quer exterminar o Hamas da Faixa de Gaza: “Deus é amor, mas é fogo consumidor”

A vereadora de João Pessoa Eliza Virgínia (PP) disse, nesta terça-feira (17), que o grupo terrorista Hamas deveria ser exterminado da Faixa de Gaza. Segundo a parlamentar, quem está ganhando com toda essa situação são os terroristas. “O que nós queremos? Exterminar o Hamas. Que não fique um, infelizmente é isso. Quando Israel, com toda […]
Câmara Municipal propõe passagem de graça para quem comprar no Centro de João Pessoa

O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Dinho Dowsley (Avante), apresentou um Plano de Ação que visa à revitalização econômica, social e arquitetônica do Centro da Capital. Entre as medidas do projeto estão: a gratuidade nos ônibus para quem comprar nas lojas do Centro; gratuidade progressiva no sistema de estacionamento Zona Azul; melhoria […]