Relator defende PL da Dosimetria no Senado e diz que proposta corrige excessos nas penas do 8 de Janeiro; sessão é suspensa por 4 horas
O relator do Projeto de Lei 2.162/2023, senador Esperidião Amin (PP-SC), apresentou parecer favorável à aprovação do chamado PL da Dosimetria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. No relatório, o parlamentar sustenta que a proposta não concede anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, mas promove uma revisão […]
STF publica acórdão e inicia prazo do último recurso do ex-presidente Bolsonaro por trama golpista
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou na noite desta segunda-feira (17) o acórdão do julgamento dos recursos apresentados pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros seis aliados, condenados por participação no “núcleo crucial” da trama golpista. A partir da publicação, inicia-se o prazo para apresentação dos últimos recursos possíveis. Chamados embargos de declaração, as defesas dos réus têm […]
Defesa de André Coutinho tenta adiar julgamento que pode confirmar cassação do prefeito de Cabedelo
Às vésperas de um julgamento decisivo, a defesa do prefeito de Cabedelo, André Coutinho, apresentou um pedido de última hora ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na tentativa de adiar o desfecho do processo que pode resultar na cassação definitiva do gestor. As informações são do blog Milton Figueiredo. O recurso foi protocolado neste […]
STF começa a julgar recursos da defesa de Bolsonaro nesta sexta-feira
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta sexta-feira (7), o julgamento dos recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e por outros seis condenados no chamado Núcleo 1 da trama golpista. O julgamento ocorrerá no plenário virtual do Supremo, com início às 11h e término previsto para as 23h59 da próxima sexta-feira […]
Bolsonaro reconhece conspiração golpista em recurso ao STF, mas alega ter ‘desistido’
Apresentados na noite desta segunda-feira (27), os embargos de declaração protocolados pela defesa de Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) retomam o argumento de que o ex-presidente teria “desistido” de levar adiante um plano golpista que, segundo o próprio documento, estaria em andamento no fim de seu governo. A tese já havia sido usada […]
Defesa de Bolsonaro tem até esta segunda para apresentar recurso ao STF contra condenação por tentativa de golpe
Termina nesta segunda-feira (27) o prazo para que as defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete condenados pela trama golpista apresentem os chamados “embargos de declaração” ao Supremo Tribunal Federal (STF). O recurso é utilizado para questionar possíveis omissões, contradições ou erros materiais nos votos dos ministros, mas não altera o mérito […]
Hugo Motta repudia sanções dos EUA contra Alexandre de Moraes e defende soberania nacional
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criticou nesta quarta-feira (30) a decisão do governo dos Estados Unidos, liderado por Donald Trump, de impor sanções ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com base na chamada Lei Magnitsky. A medida norte-americana prevê restrições econômicas e a proibição de transações financeiras […]
Denúncia sobre golpe mobiliza ex-chefes militares em defesa de general
Três generais afirmaram que oficiais do último posto do Exército têm mostrado disposição em defender Theophilo no STF (Supremo Tribunal Federal), inclusive em eventuais testemunhos caso o militar se torne réu. Na terça-feira (18), a PGR apresentou denúncia pela trama golpista liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que envolve outras 33 pessoas. Entre eles, estão […]
