João Azevêdo estuda isenção do ICMS para combater alta dos preços dos alimentos

O governador João Azevêdo anunciou nesta segunda-feira (10) que está realizando um estudo sobre a isenção do ICMS na cesta básica, proposta pelo presidente Lula. Ele pediu à Secretaria da Fazenda que avalie o impacto financeiro dessa medida no estado. Azevêdo destacou que a Paraíba é o terceiro estado com o menor custo de cesta […]

ALPB aprova projeto que reajusta alíquota do ICMS para 20%; oposição votou contra

Em votação unânime de toda bancada governista presente no plenário nesta terça-feira (26), a Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou o Projeto de Lei (995/2023) que estabelece o aumento de 18% para 20% a alíquota do ICMS. O imposto estadual (com alíquota modal) incide sobre energia, combustíveis e telecomunicações e outros produtos e serviços. A informação […]

João Azevêdo volta a dizer que Paraíba não terá aumento de ICMS, mas reforça a cobrança de compensação aos estados

O governador João Azevêdo (PSB) voltou a pedir que os estados sejam recompensados pelo governo Federal após perdas de arrecadação com redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A fala foi registrada nesta sexta-feira (31), em Campina Grande. Ao lado de outros governadores, João Azevêdo assinou um acordo sobre […]