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Tag: incitação

Elísia Virgínia será julgada por incitação ao ódio contra população LGBTQIA+ e pode pegar até 30 anos de prisão

A denúncia do MPF ressalta que, por se tratar de crime de racismo, não cabe acordo de não persecução penal. A vereadora de João Pessoa, Eliza Virgínia (PP), foi denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) por incitação ao ódio e discriminação contra a população LGBTQIA+. A denúncia, aceita pela Justiça no final de fevereiro, tem como base […]

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