Moraes suspende atos do governo e do Congresso sobre IOF; Motta diz que decisão está em ‘sintonia’ com a Câmara
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu tanto os decretos do governo federal que aumentaram o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) quanto a decisão do Congresso Nacional que havia derrubado o reajuste do tributo. O magistrado destacou que há fortes argumentos que indicam a razoabilidade na imediata suspensão da eficácia dos atos […]
Crise institucional? Veneziano diz que Congresso quebrou acordo e justifica reação do Governo
O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) afirmou, nesta quinta-feira (3), que o Governo Federal tem razões para questionar, no Supremo Tribunal Federal (STF), o debate sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Segundo ele, o presidente deve sempre buscar os melhores entendimentos nas relações institucionais. “Não serei um daqueles que possa estar desejando colocar […]
Governo Lula aciona STF contra manobra do centrão que derrubou o decreto do IOF
Advocacia-Geral da União apresentou pedido ao Supremo para anular a votação que derrubou decreto de Lula, parte de uma ofensiva do centrão e bolsonaristas para sangrar o governo O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, anunciou em entrevista coletiva nesta terça-feira (1) que, a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entrou com uma ação no Supremo […]
Jackson Macêdo reage à derrubada da MP do IOF e diz que quem comemora é “babaca que não entendeu nada”
O presidente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) na Paraíba, Jackson Macêdo, reagiu com veemência à decisão do Congresso Nacional de derrubar a Medida Provisória que previa o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A proposta do governo federal visava arrecadar recursos para programas sociais, como o Pé-de-Meia, voltado a estudantes do ensino médio […]
Hugo Motta marca para esta quarta votação de projeto que derruba decreto do IOF
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou quatro temas na pauta desta quarta-feira (25). Entre elas está o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) a suspensão do decreto que aumenta o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), do governo federal. A proposta contra o IOF ganhou prioridade após aprovação de um requerimento de urgência […]
