Desembargador nega pedido do Sinduscon para adiar julgamento sobre Lei do Gabarito em João Pessoa
O desembargador Carlos Martins Beltrão, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), rejeitou, na noite desta terça-feira (14), o pedido do Sindicato da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscon) para retirar de pauta o julgamento da ação que contesta a Lei Complementar 166/2024, proposta pela Prefeitura de João Pessoa. O julgamento, marcado para esta quarta-feira (15), no Órgão Especial do TJPB, trata da ação movida […]
STF marca julgamento de réus do núcleo 4 da trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou quatro dias do mês de outubro para o julgamento da ação penal contra o núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O colegiado marcou sessões para os dias 14, 15, 21 e 22 de outubro para julgar o caso. Na segunda-feira […]
Julgamento de Bolsonaro volta com voto de Cármen Lúcia nesta quinta-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (11), às 14h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de aliados acusados de participação na tentativa de golpe de Estado em 2022. A sessão será transmitida ao vivo pelo tribunal e começará com o voto da ministra Cármen Lúcia, seguido do ministro Cristiano Zanin, presidente […]
‘Não compete ao STF realizar juízo político’, diz Fux sobre trama golpista
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o terceiro a votar no julgamento que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados. Eles respondem por participação na tentativa de golpe de Estado em 2022. A sessão será retomada nesta quarta-feira (10). Dois ministros já votaram pela condenação: Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio […]
Julgamento de Bolsonaro e generais no STF volta hoje com voto de Moraes; veja detalhes
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal retoma nesta terça-feira (9) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O julgamento começou na […]
STF: saiba quais são os próximos passos do julgamento de Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na terça-feira (9) o julgamento do núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados. O julgamento começou na semana passada, quando foram ouvidas as sustentações das defesas do ex-presidente e dos demais acusados, além da manifestação do procurador-geral da República, […]
STF começa a julgar Bolsonaro e outros sete réus pelo plano de golpe nesta terça (2) – VEJA OS DETALHES
Começa nesta terça-feira (2) o julgamento no STF do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado. A Primeira Turma do STF é responsável por conduzir o julgamento. O colegiado é formado pelos ministros Alexandre de Moraes (relator do caso), Cristiano Zanin (presidente da Turma), Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Ao final do processo, os réus poderão ser condenados ou […]
STF abre nesta terça-feira julgamento histórico contra Bolsonaro e sete aliados; veja calendário das sessões
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2) o julgamento que pode levar à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete aliados pela suposta trama golpista para reverter o resultado das eleições de 2022. Será a primeira vez, desde a redemocratização, que um ex-presidente e generais das Forças Armadas enfrentam julgamento na Corte […]
Moraes reafirma julgamento de Bolsonaro e descarta recuo após sanções dos EUA
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, declarou que “não há a menor possibilidade de recuar um milímetro sequer” em relação ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mesmo após as sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos sob Donald Trump. Em entrevista ao Washington Post, divulgada nesta segunda-feira (18), Moraes ressaltou […]
STF julga núcleo 4 do golpe nesta terça-feira: saiba quem são os denunciados e quais as acusações
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (6) o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra sete investigados que integram o chamado núcleo 4 da trama golpista liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O objetivo do julgamento é analisar se há elementos suficientes para transformar os acusados em réus por sua suposta participação na tentativa de golpe de […]
