Moraes retoma julgamentos do 8 de Janeiro após saída de Fux da Primeira Turma; impasse entre ministros continua
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), voltou a pautar julgamentos de acusados pelos ataques golpistas de 8 de Janeiro logo após a saída do ministro Luiz Fux da Primeira Turma da Corte. Apesar da mudança na composição, o embate entre os dois magistrados continua nos bastidores. Desde o fim de outubro, […]
Lei do Gabarito: pedido de vista de Joás adia julgamento no TJPB para dezembro
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) voltou a adiar, nesta quarta-feira (12), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que contesta a lei municipal responsável por flexibilizar os limites de altura dos prédios na Orla de João Pessoa. O desembargador Joás de Brito pediu vista do processo e justificou a decisão afirmando que não se sentia pronto para […]
Defesa de André Coutinho tenta adiar julgamento que pode confirmar cassação do prefeito de Cabedelo
Às vésperas de um julgamento decisivo, a defesa do prefeito de Cabedelo, André Coutinho, apresentou um pedido de última hora ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na tentativa de adiar o desfecho do processo que pode resultar na cassação definitiva do gestor. As informações são do blog Milton Figueiredo. O recurso foi protocolado neste […]
STF suspende julgamento sobre embate entre Governo da Paraíba e Assembleia em torno da LDO 2026
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira (05/11), a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7867, que questiona a validade da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) da Paraíba para 2026. A ação discute a constitucionalidade das emendas parlamentares impositivas e os critérios de reajuste das propostas orçamentárias no Estado. A medida foi tomada após o pedido do ministro Flávio Dino, com o […]
TRE-PB adia julgamento do recurso contra cassação do prefeito e aliados de Cabedelo após pedido de vistas
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) suspendeu nesta quinta-feira (30) o julgamento do recurso contra a cassação do prefeito de Cabedelo, André Coutinho (Avante), da vice-prefeita Camila Holanda (PP), do vereador Márcio Silva (União Brasil) e do ex-prefeito Vitor Hugo (Avante). A decisão ocorreu após pedido de vistas do desembargador Aluízio Bezerra Filho, convocado […]
TJPB adia julgamento sobre lei que flexibiliza altura de prédios na Orla de João Pessoa
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) adiou nesta quarta-feira (29) a continuidade do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a lei municipal que flexibiliza os limites de altura de prédios na Orla de João Pessoa. O adiamento ocorreu a pedido do procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, que informou ter compromisso oficial […]
Desembargador nega pedido do Sinduscon para adiar julgamento sobre Lei do Gabarito em João Pessoa
O desembargador Carlos Martins Beltrão, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), rejeitou, na noite desta terça-feira (14), o pedido do Sindicato da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscon) para retirar de pauta o julgamento da ação que contesta a Lei Complementar 166/2024, proposta pela Prefeitura de João Pessoa. O julgamento, marcado para esta quarta-feira (15), no Órgão Especial do TJPB, trata da ação movida […]
STF marca julgamento de réus do núcleo 4 da trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou quatro dias do mês de outubro para o julgamento da ação penal contra o núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O colegiado marcou sessões para os dias 14, 15, 21 e 22 de outubro para julgar o caso. Na segunda-feira […]
Julgamento de Bolsonaro volta com voto de Cármen Lúcia nesta quinta-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (11), às 14h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de aliados acusados de participação na tentativa de golpe de Estado em 2022. A sessão será transmitida ao vivo pelo tribunal e começará com o voto da ministra Cármen Lúcia, seguido do ministro Cristiano Zanin, presidente […]
‘Não compete ao STF realizar juízo político’, diz Fux sobre trama golpista
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o terceiro a votar no julgamento que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados. Eles respondem por participação na tentativa de golpe de Estado em 2022. A sessão será retomada nesta quarta-feira (10). Dois ministros já votaram pela condenação: Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio […]
