TRE-PB inicia articulações para criação do Museu da Justiça Eleitoral na Paraíba

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deu início aos primeiros movimentos para a criação de um Museu da Justiça Eleitoral no estado. A proposta foi discutida em reunião realizada na tarde da terça-feira (15), sob a condução do presidente da Corte, desembargador Oswaldo Trigueiro, que pretende formar uma comissão de notáveis da área cultural […]
Justiça Eleitoral rejeita ação contra Bruno por abuso de poder político em Campina Grande

O juiz Cláudio Pinto Lopes, da 16ª Zona Eleitoral de Campina Grande, rejeitou, nesta quarta-feira (18), a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelo ex-candidato a prefeito Jhony Bezerra (PSB) contra o prefeito reeleito Bruno Cunha Lima (União Brasil).
Justiça determina a retirada da tornozeleira eletrônica do vereador Dinho Dowsley

O presidente da Câmara de João Pessoa, Dinho Dowsley, vai retirar a tornozeleira eletrônica após da decisão Justiça Eleitoral.
TERRITÓRIO LIVRE: MPE pede manutenção de restrições para Raíssa Lacerda

O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer, nesta quarta-feira (13), contra a suspensão das medidas cautelares impostas à ex-vereadora Raíssa Lacerda, investigada na Operação Território Livre.
TERRITÓRIO LIVRE: Juíza mantém medidas cautelares contra a primeira-dama Lauremília Lucena

A juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho, da 64ª Zona Eleitoral, manteve obrigatoriedade de cumprimento de medidas cautelares impostas a primeira-dama da Capital, Lauremília Lucena.
Ministério Público solicita retirada de tornozeleira eletrônica de Dinho Dowsley

Um parecer do Ministério Público da Paraíba solicita a retirada do monitoramento eletrônico do presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley.
Aplicativo registra aumento de denúncias de propaganda eleitoral irregular na Paraíba

As denúncias de propaganda eleitoral irregular na Paraíba, registradas através do aplicativo Pardal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), chegaram a 83 no segundo turno das eleições municipais de 2024.
Prefeitos que contratarem servidores em excesso não vão ter vida fácil, diz presidente do TCE

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Nominando Diniz, declarou que está de olho nos prefeitos paraibanos que contratem servidores acima do limite permitido.
Dono de perfil fake terá que pagar R$ 15 mil após postar conteúdo ofensivo contra prefeita da Paraíba

A Justiça Eleitoral manteve, nesta segunda-feira (14), a multa de R$ 15 mil contra um homem apontado como criador de um perfil fake em uma rede social.
Confira as cidades da Paraíba que terão tropas federais para garantir a segurança nas Eleições 2024

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aprovou, nesta segunda-feira (30), a convocação de tropas federais para reforçar a segurança nas eleições municipais de 2024 em sete cidades do estado. As localidades mais recentes são Paulista, Pombal e São Bento, todas situadas no Sertão da Paraíba. Anteriormente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já havia autorizado […]