Adriano Galdino anuncia devolução de vetos da LDO a João Azevêdo
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (Republicanos), confirmou que vai devolver ao governador João Azevêdo (PSB) os vetos feitos à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), publicados recentemente no Diário Oficial. Segundo Galdino, o Governo perdeu o prazo legal ao não sancionar ou vetar a matéria aprovada pela Casa durante o recesso parlamentar. […]
Após ALPB promulgar LDO de 2026, Governo da Paraíba contesta alegação de perda de prazo
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (Republicanos), promulgou e publicou, nesta quarta-feira (13), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 no Diário do Poder Legislativo, alegando que o Governo do Estado perdeu o prazo para sancionar a matéria. Segundo a Assembleia, a versão sancionada pelo governador João Azevêdo (PSB) só […]
Adriano Galdino diz que promulgou LDO e que governo “perdeu o time” para vetar
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (Republicanos), afirmou nesta quinta-feira (14) que o veto do Governo do Estado a trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referentes ao duodécimo dos poderes pode não ter validade por ter sido feito fora do prazo. Segundo Galdino, a LDO foi aprovada no dia 18 de […]
Câmara aprova LDO de Campina Grande para 2026 e amplia poder de remanejamento do prefeito
O impasse em torno da aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Campina Grande para o exercício de 2026 chegou ao fim nesta quinta-feira (24). O texto enviado pelo prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil) foi aprovado pela maioria dos vereadores da Câmara Municipal, destravando a pauta orçamentária da Casa de Félix Araújo. A […]
TCE-PB alerta 23 prefeituras por atraso no encaminhamento da LDO do exercício 2025; VEJA LISTA
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) alerta os prefeitos municipais que ainda não encaminharam a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025. Segundo as normas vigentes, a entrega do Balancete de setembro é condicionada à prévia remessa da LDO ao TCE-PB. Até esta terça-feira (29), segundo o TCE, LOA23 […]
