ALPB pede ao STF rejeição de recurso do governo e reafirma sanção tácita da LDO 2026
O impasse entre os poderes Executivo e Legislativo da Paraíba ganhou novo capítulo nesta segunda-feira (15), após a Assembleia Legislativa do Estado (ALPB) encaminhar ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestação formal contra o recurso apresentado pelo governo estadual. No documento, a Assembleia sustenta que o governador João Azevêdo perdeu o prazo […]
Hervazio aponta falta de diálogo em impasse sobre LDO 2026 na Paraíba
O deputado estadual Hervazio Bezerra (PSB) comentou, nesta terça-feira (2), o impasse envolvendo a promulgação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 na Paraíba, ressaltando que a ausência de diálogo entre os Poderes levou o caso à Justiça. “O impasse realmente está aí para quem quiser ver. Pelo que eu posso avaliar, não houve […]
ALPB se manifesta no STF em defesa da LDO 2026 e contesta pedido do governo
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) apresentou, nesta terça-feira (2), manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) no processo que questiona a constitucionalidade da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. A ação direta de inconstitucionalidade (ADI) foi ajuizada pelo governador João Azevêdo (PSB) e tem como relator o ministro Edson Fachin. No documento, a Procuradoria […]
João Azevêdo admite que pode recorrer ao TJ contra devolução de vetos à LDO feita pela Assembleia
O governador João Azevêdo (PSB) admitiu, na manhã desta quinta-feira (21), que o Governo da Paraíba poderá ingressar com recurso no Tribunal de Justiça (TJ) contra a decisão do presidente da Assembleia Legislativa (ALPB), Adriano Galdino (Republicanos), de devolver os vetos do Executivo à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. Azevêdo destacou que a […]
Adriano Galdino anuncia devolução de vetos da LDO a João Azevêdo
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (Republicanos), confirmou que vai devolver ao governador João Azevêdo (PSB) os vetos feitos à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), publicados recentemente no Diário Oficial. Segundo Galdino, o Governo perdeu o prazo legal ao não sancionar ou vetar a matéria aprovada pela Casa durante o recesso parlamentar. […]
Após ALPB promulgar LDO de 2026, Governo da Paraíba contesta alegação de perda de prazo
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (Republicanos), promulgou e publicou, nesta quarta-feira (13), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 no Diário do Poder Legislativo, alegando que o Governo do Estado perdeu o prazo para sancionar a matéria. Segundo a Assembleia, a versão sancionada pelo governador João Azevêdo (PSB) só […]
Adriano Galdino diz que promulgou LDO e que governo “perdeu o time” para vetar
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (Republicanos), afirmou nesta quinta-feira (14) que o veto do Governo do Estado a trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referentes ao duodécimo dos poderes pode não ter validade por ter sido feito fora do prazo. Segundo Galdino, a LDO foi aprovada no dia 18 de […]
Câmara aprova LDO de Campina Grande para 2026 e amplia poder de remanejamento do prefeito
O impasse em torno da aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Campina Grande para o exercício de 2026 chegou ao fim nesta quinta-feira (24). O texto enviado pelo prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil) foi aprovado pela maioria dos vereadores da Câmara Municipal, destravando a pauta orçamentária da Casa de Félix Araújo. A […]
TCE-PB alerta 23 prefeituras por atraso no encaminhamento da LDO do exercício 2025; VEJA LISTA
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) alerta os prefeitos municipais que ainda não encaminharam a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025. Segundo as normas vigentes, a entrega do Balancete de setembro é condicionada à prévia remessa da LDO ao TCE-PB. Até esta terça-feira (29), segundo o TCE, LOA23 […]
