Ministro Luiz Fux requisita informações da Secretaria de Administração sobre pensões de ex-governadores e viúvas
A novela envolvendo as pensões vitalícias para ex-governadores da Paraíba ganhou um novo episódio. O STF (Supremo Tribunal Federal) registrou nova movimentação da ação movida pelo grupo. Segundo informação publicada nesta segunda-feira (04/09), no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), o ministro relator Luiz Fux requisitou informações da Secretaria de Administração do Estado da Paraíba sobre […]
Presidente do STF determina que ministro Luiz Fux avalie pensão para ex-governadores da Paraíba
O ministro Luiz Fux será o responsável por analisar o pedido de pensão para ex-governadores da Paraíba e viúvas de ex-governadores. A decisão foi tomada após a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar que seja mantida a “livre distribuição” na ação relativa. A defesa dos postulantes pediam que o processo fosse […]
