Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante; Entenda o que muda : VEJA VÍDEO
Porte da droga continua como comportamento ilícito O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), fixar em 40 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis sativa a quantidade de maconha para caracterizar porte para uso pessoal e diferenciar usuários e traficantes. A definição é um desdobramento do julgamento no qual a Corte decidiu ontem (25) descriminalizar o […]
40 gramas de maconha é o limite para diferenciar usuário de traficante, diz STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria, nesta quarta-feira, (26) definir um limite de 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas como critério objetivo para diferenciar usuário da droga do traficante. A medida foi tomada na continuidade do julgamento em que a Corte resolveu, também por maioria, descriminalizar o porte de maconha par […]
Possibilidade de o STF descriminalizar porte de maconha viraliza nas redes sociais
Decisão do STF de liberar porte da maconha significa deixar de considerar um crime privativo de liberdade: por Gutemberg Cardoso
https://www.facebook.com/watch/?v=650728623669057
Moraes vota para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal; STF adia julgamento com placar de 4 a 0
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quarta-feira (2), para não ser considerado mais crime o porte de maconha para consumo pessoal. O julgamento, porém, está suspenso após o relator da ação, ministro Gilmar Mendes, pedir à presidente da Corte, Rosa Weber, o adiamento da continuidade do caso. Não há data para retomada. A Corte […]
Vereadores de João Pessoa batem boca em sessão sobre maconha
A Câmara de Vereadores de João Pessoa debateu, nesta terça-feira (25), sobre o Museu da Cannabis na capital, que foi inaugurado nessa segunda-feira (24) junto a Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança (Abrace), que defende o uso medicinal da maconha no Brasil. A ala da direita, encabeçada pela vereadora Eliza Virgínia (PP), que propôs votos […]
PSOL rebate vereador que quer proibir a Marcha da Maconha em João Pessoa
O PSOL da Paraíba, por meio de Tárcio Teixeira, rebateu as falas do vereador Coronel Sobreira (PL), que entrou com um Projeto de Lei (PL) na Câmara Municipal para impedir a realização da Marcha da Maconha a ser realizada em maio, em João Pessoa. O vereador afirmou que considera o movimento uma verdadeira apologia […]
