Bolsonaro pode ser preso por descumprir cautelares impostas por Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (21) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifeste, em até 24 horas, sobre o possível descumprimento das medidas cautelares impostas pela Corte. A decisão foi tomada após Bolsonaro aparecer publicamente em vídeos e fotos, exibindo sua tornozeleira eletrônica e […]
Moraes suspende atos do governo e do Congresso sobre IOF; Motta diz que decisão está em ‘sintonia’ com a Câmara

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu tanto os decretos do governo federal que aumentaram o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) quanto a decisão do Congresso Nacional que havia derrubado o reajuste do tributo. O magistrado destacou que há fortes argumentos que indicam a razoabilidade na imediata suspensão da eficácia dos atos […]
Bolsonaro é traído por 9 deputados do PL, que votaram sim para “projeto de Moraes”: saiba quem são

Votação de urgência em projeto de Lei “de Moraes”, usado por Malafaia para atacar Hugo Motta, só foi aprovado com a adesão de nove deputados do PL que traíram Bolsonaro e orientação da bancada À medida que Jair Bolsonaro (PL) fica mais perto da prisão, com o julgamento da quadrilha golpista pelo Supremo Tribunal Federal […]
Moraes vota para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal; STF adia julgamento com placar de 4 a 0

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quarta-feira (2), para não ser considerado mais crime o porte de maconha para consumo pessoal. O julgamento, porém, está suspenso após o relator da ação, ministro Gilmar Mendes, pedir à presidente da Corte, Rosa Weber, o adiamento da continuidade do caso. Não há data para retomada. A Corte […]