Bolsonaro pode ser preso por descumprir cautelares impostas por Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (21) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifeste, em até 24 horas, sobre o possível descumprimento das medidas cautelares impostas pela Corte. A decisão foi tomada após Bolsonaro aparecer publicamente em vídeos e fotos, exibindo sua tornozeleira eletrônica e […]

Moraes suspende atos do governo e do Congresso sobre IOF; Motta diz que decisão está em ‘sintonia’ com a Câmara

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu tanto os decretos do governo federal que aumentaram o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) quanto a decisão do Congresso Nacional que havia derrubado o reajuste do tributo. O magistrado destacou que há fortes argumentos que indicam a razoabilidade na imediata suspensão da eficácia dos atos […]