MPPB investiga Prefeitura da Paraíba por não convocar aprovados em concurso público
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na Prefeitura de Barra de Santa Rosa, localizada no Curimataú paraibano. A investigação busca esclarecer o motivo da não convocação dos aprovados no concurso público realizado em 2023. A abertura do inquérito ocorreu no dia 5 deste mês e foi oficializada […]
MPPB recomenda controle de frequência em oito municípios do Sertão para combater servidores fantasmas
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou aos prefeitos de Piancó, Nova Olinda, Aguiar, Olho d´Água, Igaracy, Catingueira, Santana dos Garrotes e Emas a adoção de providências para aprimorar o controle de frequência dos servidores municipais. A medida visa garantir o cumprimento dos princípios da eficiência e moralidade na Administração Pública, previstos no artigo 37 […]
Operação Mandare: Caso de Janine Lucena é remetido para Justiça Eleitoral
Nesta sexta-feira (8), a 2ª Vara de Entorpecentes da Capital decidiu remeter o processo da Operação Mandare à Justiça Eleitoral.
Ministério Público solicita retirada de tornozeleira eletrônica de Dinho Dowsley
Um parecer do Ministério Público da Paraíba solicita a retirada do monitoramento eletrônico do presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley.
MPPB abre procedimento para apurar suposto nepotismo em prefeitura paraibana
A promotora de Justiça Paula Camillo Amorim determinou a abertura de um Procedimento Preparatório para investigar possíveis casos de nepotismo na Prefeitura Municipal de Araçagi.
Justiça recebe denúncia contra prefeito afastado de Camalaú
O Pleno do Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, pelo recebimento da denúncia oferecida contra o prefeito afastado do município de Camalaú, Alecsandro Bezerra da Silva.
Gasto sem comprovação documental acarreta débito de R$ 99,4 mil a presidente da Câmara de Cacimbas
Despesas administrativas não comprovadas acarretaram ao então presidente da Câmara de Vereadores de Cacimbas, José Arruda Cruz, o débito de R$ 99,4 mil.
Tarcísio Jardim bate de frente com CMJP e diz que não vai recuar de proposta que veta crianças em paradas LGBTQIAPN+
O vereador de João Pessoa, Tarcísio Jardim (PP), comentou o requerimento do colega, o vereador Júnio Leandro (PDT), que pretende anular a votação do seu projeto de lei que veta a participação de crianças em paradas LGBTQIAPN+ na Capital. “Eu não vou em momento algum andar um centímetro para trás, eu estou munido pelo regimento […]
MPPB recomenda veto de Cícero Lucena ao projeto de lei que proíbe crianças em paradas LGBTQIA+, em João Pessoa
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) emitiu uma recomendação ao prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, nesta segunda-feira (07), solicitando o veto integral ao Projeto de Lei 1527/2023 que proíbe a participação de crianças em marchas LGBTQIA+ em João Pessoa por “insuperável inconstitucionalidade”. Na recomendação, assinada pela 16ª promotora de Justiça da Capital Fabiana Maria […]
Procurador-geral demite servidor dos quadros do MPPB após ser acusado de tentar tirar proveito pessoal do cargo
O procurador-Geral de Justiça do Estado da Paraíba, Antônio Hortêncio Rocha Neto, aplicou pena de demissão ao servidor técnico Ministerial, José Vandalberto de Carvalho, devido a comprovação de transgressões aos incisos VII e IX, do art. 138 da Lei nº 10.432/2015. De acordo com o Ato nº 85/2023 da PGJ, publicado em 03 de agosto […]
