Conselheiro Nominando Diniz garante análise “técnica e sem subjetividades” da indicação de Alanna Galdino ao TCE-PB
O conselheiro Nominando Diniz afirmou nesta segunda-feira (24) que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) realizará uma análise “técnica” e “sem subjetividades” da indicação de Alanna Galdino para o cargo de conselheira. De acordo com Diniz, antes de avaliar se a candidata cumpre os critérios técnicos estabelecidos no Regimento Interno do tribunal e na […]
TCE-PB bloqueia contas bancárias de três prefeituras e uma Câmara Municipal; veja onde foi
O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz, determinou o bloqueio das contas bancárias das Prefeituras de Esperança, Lucena e Mato Grosso e, ainda, da Câmara dos Vereadores de Uiraúna.
Prefeitos que contratarem servidores em excesso não vão ter vida fácil, diz presidente do TCE
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Nominando Diniz, declarou que está de olho nos prefeitos paraibanos que contratem servidores acima do limite permitido.
Presidente do TCE-PB entrega relatório sobre contratações e despesas em terceirização ao procurador eleitoral
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Nominando Diniz Filho, entregou, na manhã desta segunda-feira (02), ao procurador Regional Eleitoral na Paraíba, Renan Paes Félix, o relatório de uma Auditoria Temática (03/2024) que traçou um panorama sobre as contratações por excepcional interesse público no âmbito do governo estadual e nas […]
TCE-PB rejeita contas da prefeitura de Juru e imputa débito de R$ 248 mil a ex-prefeito por excesso de gastos com combustíveis
O TCE-PB rejeitou as contas da prefeitura de Juru, relativas a 2020 (proc. nº 07301/21), com imputação de débito ao então gestor, no montante de R$ 248.512,98, referente a excesso de gastos com combustíveis durante o exercício.
“Pronto e preparado”, diz Nominando Diniz sobre assumir cargo de prefeito em JP
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Nominando Diniz, está prestes a assumir o cargo de prefeito de João Pessoa, graças a uma alteração na Lei Orgânica do Município, aprovada pelos vereadores para casos de impedimento dos sucessores imediatos ao cargo, como no caso de viagem do prefeito da cidade. “Estou pronto […]
Advogados avaliam mudança em legislação para permitir que presidente do TCE assuma prefeitura de João Pessoa
Na última quarta-feira (6), em sessão extraordinária, os vereadores de João Pessoa aprovaram uma mudança na Lei Orgânica do Município que permitirá ao presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Nominando Diniz, assumir a prefeitura em caso de impedimento do vice-prefeito e do presidente da Câmara Municipal. A alteração na Lei foi […]
CMJP muda regimento e presidente do TCE deve assumir Prefeitura de João Pessoa
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, nesta quinta-feira (6), uma emenda à Lei Orgânica da Capital que coloca o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) na linha de sucessão no comando da gestão na Capital. A medida é uma forma de permitir que o presidente do TCE, Nominando Diniz, possa assumir […]
Nominando Diniz explica que o TCE-PB não é contra festas juninas, mas ressalta que Corte vai combater gastos milionários
O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE), Nominando Diniz, afirmou que o TCE não é contra nem a favor das festividades. Segundo ele, a Corte examina a questão da razoabilidade e economicidade. “Porque existem obrigações do Poder Público com a sociedade. Se você não cumpre suas atribuições não tem como fazer festas e […]
TCE-PB vai monitorar gastos das festas juninas para evitar excessos em ano eleitoral
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Nominando Diniz, afirmou que o órgão irá fiscalizar com rigor as festas juninas organizadas pelas prefeituras municipais em 2024, a fim de evitar gastos excessivos em ano eleitoral. Segundo Nominando, o órgão planeja realizar um comparativo do que foi investido nos eventos feitos esse ano com […]
