MPPB atende OAB-PB e investigará construções irregulares na orla de João Pessoa

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) atendeu solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional paraíba (OAB-PB), e instaurou Inquérito Civil para investigar a construção irregular de prédios licenciados pela Sudema (Superintendência de Administração do Meio Ambiente) e pela secretaria municipal de Planejamento (Seplan) na orla marítima de João Pessoa. O presidente da OAB-PB, Harrison […]