PEC que limita prisão de parlamentares entra em pauta após decisão de Hugo Motta
A Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira (27) a chamada PEC da Blindagem, que restringe a prisão de congressistas apenas a casos de crimes inafiançáveis, como racismo, terrorismo e tráfico de drogas. O texto também prevê o fim do foro privilegiado para crimes comuns. A proposta entrou na pauta após decisão do presidente da Casa, […]
TARIFA ZERO: Deputada paraibana recolhe assinaturas para proposta que busca criar transporte público a custo zero
A deputada (paraibana) federal Luiza Erundina (PSOL-SP) está recolhendo assinaturas em apoio a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de sua autoria que busca garantir a isenção da tarifa em transportes coletivos de todo o Brasil. Erundina propõe a criação de um sistema de transporte público universal e sem cobrança ao usuário, aos moldes […]
