Prazo termina, e Bolsonaro decide não apresentar novo recurso

As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) deixaram passar o prazo para apresentar novos embargos de declaração contra a condenação por tentativa de golpe de Estado. O limite para protocolar o recurso terminou às 23h59 desta segunda-feira (24). O que estava em jogo Bolsonaro e Ramagem poderiam apresentar […]
Prefeitura de João Pessoa prorroga validade de carteira de estudante por mais 60 dias

A Prefeitura de João Pessoa publicou uma medida provisória prorrogando o prazo de validade das carteiras de estudante 2022, que havia encerrado em 30 de março. Conforme informação publicada no Diário Oficial do Município, o prazo de validade foi prorrogado por mais 60 dias. A prorrogação vale para todos os serviços municipais e direitos previstos […]