Vereador propõe proibição de músicas com conteúdo sexual e apologia a drogas em escolas de Campina Grande
Um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de Campina Grande propõe restringir a execução de músicas com letras que contenham apelo pornográfico, apologia ao crime ou ao uso de drogas durante apresentações em unidades da rede pública de ensino. A proposta é de autoria do vereador Rafafá (União Brasil) e está sendo analisada […]
De drones fiscalizadores a USFs nos feriados: conheça os projetos que miram o dia a dia do pessoense
A Câmara Municipal de João Pessoa está avaliando uma série de projetos de lei que, se aprovados, podem provocar mudanças significativas no cotidiano da capital paraibana. As propostas vão desde melhorias na mobilidade urbana até ações de transparência na saúde pública, passando por iniciativas sustentáveis e de proteção animal. Confira os principais projetos em tramitação: […]
Projeto que visa proibir saída temporária de presos será votado no Senado após Carnaval
Será votado com urgência pelo Senado o projeto de lei que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados. O requerimento de urgência foi aprovado nesta quarta-feira (7) em Plenário. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que a matéria (PL 2.253/2022) será pautada “em momento oportuno”. A previsão é de que o projeto […]
“Cada vez mais, vamos ter um país cheio de maconheiro”, diz Eliza após reprovação de seu projeto
A vereadora de João Pessoa, Eliza Virgínia (PP), ficou chateada durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), nesta terça-feira (05/09). Durante a sessão, a parlamentar criticou a reprovação do Projeto de Lei nº 1425 de 2023 de sua autoria, que visava rotular os produtos derivados da cannabis “acerca dos malefícios causados […]
Cícero Lucena sanciona lei que dá nome de escritor às Cinco Bocas de Mandacaru
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, sancionou, nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei que denomina o local conhecido como Cinco Bocas de Mandacaru de Rotatória Vicente Bezerra de Macêdo, conhecido no bairro como Seu Gerson. A solenidade aconteceu na casa onde residiu seu Gerson, um dos moradores mais antigos do bairro que […]
Botão do Pânico, Incluir Paraíba, Piso da Enfermagem: confira os principais projetos de lei sancionados pelo Governador
A tramitação de um projeto de lei é o processo que vai desde a sua apresentação até sua discussão e aprovação, ou arquivamento. Em geral, ele é apresentado por um parlamentar, debatido pelos outros deputados da casa e avaliado pelo governador do Estado. Além disso, qualquer cidadão pode comparecer e acompanhar as discussões e votações […]
Governador sanciona Projeto de Lei que reconhece Araruna como ‘Capital Paraibana do Turismo de Aventura’
O deputado estadual, Eduardo Carneiro (Solidariedade), comemorou a sanção pelo governador João Azevêdo (PSB), da lei que reconhece a cidade de Araruna como ‘Capital Paraibana do Turismo de Aventura’. A publicação consta no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (28). Segundo Eduardo Carneiro, a cidade de Araruna se destaca pelo potencial que possui para […]
REGULAMENTAÇÃO DE “MOTOUBER”: Não adianta proibir, fugir ou ir contra, pois isso só vai gerar desemprego para muitos trabalhadores: por Gutemberg Cardoso
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Deputados rejeitam projeto de Walber Virgolino que pretendia criar o ‘Dia do Orgulho Hétero’ na Paraíba
Os parlamentares da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) barraram o projeto de lei 3.324/2021, de autoria do deputado Walber Virgolino (PL), para a criação do ‘Dia Estadual do Orgulho Heterossexual’. Na votação, foram contabilizados um total de 11 (onze) votos ‘NÃO’, 06 (seis) ‘SIM’ e 09 (nove) abstenções. Os deputados derrubaram a possibilidade de criação […]
Deputada Danielle do Vale cria Projeto de Lei para orientar e prevenir dependência digital: “A tecnologia não pode ser fonte de ansiedade e estresse”
A deputada estadual Danielle do Vale apresentou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa da Paraíba para tratar sobre a instituição da Semana de Orientação, Prevenção e Combate à Dependência Digital no estado. Segundo a parlamentar, apesar de ajudar a população em coisas do dia a dia, a tecnologia tem sido a causa de transtornos […]
