Prazo termina, e Bolsonaro decide não apresentar novo recurso
As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) deixaram passar o prazo para apresentar novos embargos de declaração contra a condenação por tentativa de golpe de Estado. O limite para protocolar o recurso terminou às 23h59 desta segunda-feira (24). O que estava em jogo Bolsonaro e Ramagem poderiam apresentar […]
Defesa de Bolsonaro tem até esta segunda para apresentar recurso ao STF contra condenação por tentativa de golpe
Termina nesta segunda-feira (27) o prazo para que as defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete condenados pela trama golpista apresentem os chamados “embargos de declaração” ao Supremo Tribunal Federal (STF). O recurso é utilizado para questionar possíveis omissões, contradições ou erros materiais nos votos dos ministros, mas não altera o mérito […]
