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Tag: redução de pena

Pedido de vista de Veneziano pode adiar para 2026 análise do projeto que reduz penas de golpistas no Senado

A tramitação do projeto que reduz as penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro pode enfrentar um atraso significativo no Senado após a sinalização do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) de que irá pedir vista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O texto, aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira […]

Projeto de dosimetria: veja como votaram os deputados da Paraíba no projeto que reduz pena de Bolsonaro

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o projeto de lei que altera a forma de aplicação das penas aos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado. O texto passou por 291 votos a 148 e segue agora para análise do Senado. […]

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