Confira detalhes da reforma tributária aprovada com trava no IVA

Por 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem, quarta-feira (10/07), o texto-base do primeiro projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A versão do texto inseriu uma trava para a alíquota do futuro Imposto sobre Valor Adicionado […]

“Parece até um sonho”, diz Aguinaldo Ribeiro sobre aprovação da Reforma Tributária

Em um momento histórico para o Brasil, a Reforma Tributária (PEC 45/2019), relatada pelo deputado federal Aguinaldo Ribeiro e aprovada após décadas de intensos debates, deve ser promulgada na próxima quarta-feira (20), por volta das 15h, durante a sessão do Congresso Nacional. “Parece até um sonho, mas vamos entregar e promulgar a Reforma Tributária ao […]

Confira as mudanças da reforma tributária no Senado

ConfiraA primeira fase da reforma tributária, que pretende simplificar e unificar tributos sobre o consumo, deu mais um passo nesta quarta-feira (8) com a aprovação no Senado. O texto volta à Câmara dos Deputados, onde pode ser votado em sua totalidade ou fatiado, com os pontos sem mudanças promulgados pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, […]

Regulamentação da reforma tributária vai ficar para 2024, diz secretário da Fazenda

O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou nesta sexta-feira (14), em evento virtual, que a regulamentação da primeira fase da reforma tributária, que vai simplificar os impostos sobre o consumo, deve ficar para o ano que vem. Ele adiantou que, a princípio, estão previstos quatro projetos de lei complementar. […]

Aguinaldo Ribeiro participa do Fantástico para falar sobre aprovação da Reforma Tributária

O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP), relator da Reforma Tributária na Câmara Federal, vai participar do programa Fantástico da Rede Globo, neste domingo (9). O parlamentar vai falar sobre a aprovação da reforma, que reformula a tributação sobre o consumo. “Cesta básica com alíquota zero, mais transparência, mais justiça fiscal e mais competitividade para o Brasil”, […]