Relator defende PL da Dosimetria no Senado e diz que proposta corrige excessos nas penas do 8 de Janeiro; sessão é suspensa por 4 horas
O relator do Projeto de Lei 2.162/2023, senador Esperidião Amin (PP-SC), apresentou parecer favorável à aprovação do chamado PL da Dosimetria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. No relatório, o parlamentar sustenta que a proposta não concede anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, mas promove uma revisão […]
Votação de projeto que eleva taxa sobre bets e fintechs deve ocorrer semana que vem, diz relator
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto que aumenta a taxação sobre apostas on-line, fintechs e bancos, afirmou que a proposta só poderá ser votada na próxima semana, como deseja o governo, se o Ministério da Fazenda fizer o “dever de casa”. Segundo Braga, ele aguarda que a pasta envie até quarta-feira (13) uma […]
