Proibição de sacolas plásticas em João Pessoa é confirmada pelo TJPB
A substituição obrigatória de sacolas plásticas por alternativas de papel em estabelecimentos comerciais de João Pessoa está definitivamente mantida. A decisão veio do Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que validou por unanimidade a Lei Municipal nº 11.534/2008, encerrando questionamentos jurídicos sobre sua constitucionalidade. A norma, que impacta supermercados, mercados de pequeno […]
