TJ-PB recebe denúncia contra prefeito de Santa Cruz por desvio de recursos e contratações irregulares
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) decidiu, em sessão virtual, receber a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral de Justiça contra o prefeito de Santa Cruz, Paulo César Ferreira Batista. Ele é acusado de praticar crimes previstos no Decreto-Lei nº 201/67 (art. 1º, incisos I e XIII), em conjunto com o artigo 69 […]
TJPB recebe denúncia contra prefeito do município de Santa Cruz por desvio de dinheiro
Em Sessão Virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu denúncia contra o prefeito de Santa Cruz, Paulo César Ferreira Batista. Ele é acusado de ter falsificado nota de empenho, desviando dinheiro público em proveito de terceira pessoa, no ano de 2020. Além disso, nos exercícios de 2018, 2020 e 2021, admitiu servidores […]
