Comissão do Senado aprova porte de arma para advogados

A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou nesta terça-feira (8) projeto que permite o porte de arma de fogo para advogados em todo o território nacional. O uso por esses profissionais será permitido para defesa pessoal. A proposta segue agora para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O texto foi apresentado […]

João Azevêdo comenta se pretende lançar candidatura ao senado em 2026

O governador João Azevêdo (PSB) comentou, nesta quinta-feira (10), sobre seu futuro político em 2026. O chefe do Executivo estadual também esteve presente em Campina Grande, onde anunciou uma série de investimentos na Rainha da Borborema. “É um processo de construção. Eu sempre digo que ninguém chegaria em 2026 sem passar em 2024. Os partidos […]

Confira as mudanças da reforma tributária no Senado

ConfiraA primeira fase da reforma tributária, que pretende simplificar e unificar tributos sobre o consumo, deu mais um passo nesta quarta-feira (8) com a aprovação no Senado. O texto volta à Câmara dos Deputados, onde pode ser votado em sua totalidade ou fatiado, com os pontos sem mudanças promulgados pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, […]

Comissão do Senado aprova relatório do novo arcabouço fiscal

Com 19 votos favoráveis e seis contrários, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM) do novo arcabouço fiscal. O texto substitui o atual teto de gastos e cria novas regras com limites para as despesas da União. Agora, a matéria segue para apreciação […]

Senado aprova projeto de igualdade salarial entre mulheres e homens

O Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial entre mulheres e homens para mesmas funções. O texto agora vai para sanção presidencial, já que sofreu alterações em relação à proposta inicial do governo federal. No dia anterior, o projeto foi aprovado em três comissões — a de […]

Paraibano Rogério Varela é nomeado para o Conselho Nacional do Ministério Público

O advogado paraibano Rogério Varela vai assumir o cargo de ouvidor nacional do Ministério Público. A nomeação aconteceu no plenário do Conselho Nacional do Ministério Público, em sessão realizada nesta terça-feira (28). Ele entra no lugar de Engel Muniz, cujo mandato terminou em 22 de fevereiro. Rogério faz parte do CNMP como membro efetivo desde […]