Com voto de Moraes, STF faz 2 a 0 pela manutenção do número de deputados federais em 2026
O Supremo Tribunal Federal (STF) avançou, nesta terça-feira (30), no julgamento sobre a divisão das cadeiras da Câmara dos Deputados. O ministro Alexandre de Moraes acompanhou o relator Luiz Fux e votou pela manutenção do número atual de parlamentares por estado nas eleições de 2026, abrindo 2 a 0 no placar. Com a decisão, a […]
Edson Fachin toma posse como presidente do STF; Alexandre de Moraes assume vice-presidência
O ministro Edson Fachin assume, nesta segunda-feira (29), a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2025-2027. Alexandre de Moraes será empossado como vice-presidente da Corte. A cerimônia está marcada para as 16h e contará com a presença de autoridades, entre elas o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e […]
STF marca julgamento de réus do núcleo 4 da trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou quatro dias do mês de outubro para o julgamento da ação penal contra o núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O colegiado marcou sessões para os dias 14, 15, 21 e 22 de outubro para julgar o caso. Na segunda-feira […]
STF suspende proposta da ALPB que ampliava emendas impositivas de deputados estaduais para 2%
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (22) suspender trechos da Emenda Constitucional nº 59/2025 da Paraíba, que previa a elevação gradual do teto das emendas parlamentares impositivas no estado até o limite de 2% da Receita Corrente Líquida (RCL). A medida atende a uma ação direta de inconstitucionalidade […]
Bolsonaro passa mal e é internado em hospital de Brasília
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi levado às pressas para um hospital de Brasília na tarde desta terça-feira (16), sob escolta da Polícia Penal. Bolsonaro passou mal, apresentando crise de soluço, vômito e pressão baixa, segundo o filho do ex-presidente e senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). “Peço a oração de todos para que não seja nada grave”, publicou Flávio Bolsonaro no X. […]
ALPB pede ao STF rejeição de recurso do governo e reafirma sanção tácita da LDO 2026
O impasse entre os poderes Executivo e Legislativo da Paraíba ganhou novo capítulo nesta segunda-feira (15), após a Assembleia Legislativa do Estado (ALPB) encaminhar ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestação formal contra o recurso apresentado pelo governo estadual. No documento, a Assembleia sustenta que o governador João Azevêdo perdeu o prazo […]
PRIMEIRO CONDENADO POR GOLPE: entenda o julgamento de Bolsonaro no STF e os impactos da decisão
O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado mobiliza o país e ganhou definição nesta semana. Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou o ex-chefe do Executivo pelos crimes de tentativa de golpe, organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e […]
Polícia Federal tem sala especial separada para Bolsonaro ficar preso – VEJA QUAIS SÃO OS POSSÍVEIS DESTINOS
A Polícia Federal já preparou uma sala separada com cama, cadeira e banheiro privativo para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), caso o Supremo Tribunal Federal determine que sua prisão em regime fechado seja cumprida na PF e não no presídio de segurança máxima, como a Papuda. A Polícia Federal já preparou uma sala separada com […]
Cármen Lúcia confirma voto e STF tem maioria para condenar Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (11), maioria pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por organização criminosa. O voto decisivo de hoje foi dado pela ministra Cármen Lúcia, que se juntou aos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Faltam ainda o voto do presidente da Turma, Cristiano Zanin — […]
Julgamento de Bolsonaro volta com voto de Cármen Lúcia nesta quinta-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (11), às 14h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de aliados acusados de participação na tentativa de golpe de Estado em 2022. A sessão será transmitida ao vivo pelo tribunal e começará com o voto da ministra Cármen Lúcia, seguido do ministro Cristiano Zanin, presidente […]
