EUA retiram Alexandre de Moraes e esposa da lista da Lei Magnitsky
O governo dos Estados Unidos retirou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane, da lista de sancionados da Lei Magnitsky. O comunicado do governo americano não explica as razões para a retirada da lista. A lei é utilizada pelo governo norte-americano para sancionar estrangeiros. Moraes foi incluído na lista de punidos em […]
Gilmar Mendes limita apresentação de denúncias contra ministros do STF à PGR e endurece regras para impeachment
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (3) que apenas a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá legitimidade para apresentar denúncias por crimes de responsabilidade contra ministros da Corte. A medida altera diretamente a Lei do Impeachment e retira de parlamentares e cidadãos a possibilidade de iniciar processos dessa natureza. A […]
Efraim Filho anuncia voto contra indicação de Jorge Messias ao STF
O senador Efraim Filho (União Brasil) iniciou a semana deixando claro como votará na sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta terça-feira (2), o parlamentar reafirmou que não seguirá a orientação do Planalto. Efraim ressaltou que sua posição não é apenas pessoal, mas representa […]
Nova decisão do STF permite reeleição de vice que assume temporariamente mandato
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quarta-feira (26), que a substituição temporária do chefe do Executivo pelo vice, nos seis meses que antecedem as eleições, quando motivada por decisão judicial ainda não definitiva, não configura início de mandato. Com isso, o vice que assumir nessas condições pode disputar a reeleição, sem que isso seja […]
STF aceita denúncia e Eduardo Bolsonaro se torna réu por coação no curso do processo
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, por unanimidade, nesta quarta-feira (26), a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelo crime de coação no curso do processo. Com a decisão, tomada em sessão do plenário virtual, o parlamentar passa a responder oficialmente a uma ação […]
STF começa a julgar recursos da defesa de Bolsonaro nesta sexta-feira
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta sexta-feira (7), o julgamento dos recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e por outros seis condenados no chamado Núcleo 1 da trama golpista. O julgamento ocorrerá no plenário virtual do Supremo, com início às 11h e término previsto para as 23h59 da próxima sexta-feira […]
STF suspende julgamento sobre embate entre Governo da Paraíba e Assembleia em torno da LDO 2026
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira (05/11), a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7867, que questiona a validade da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) da Paraíba para 2026. A ação discute a constitucionalidade das emendas parlamentares impositivas e os critérios de reajuste das propostas orçamentárias no Estado. A medida foi tomada após o pedido do ministro Flávio Dino, com o […]
Senador Efraim Filho defende nome de Rodrigo Pacheco para vaga no STF
O processo de escolha do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), aberto com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, ganhou um tom inédito no Senado, responsável por sabatinar e aprovar o indicado do presidente da República. Desta vez, o Legislativo se movimenta não apenas para avaliar o nome escolhido por Luiz Inácio Lula da […]
Com voto de Moraes, STF faz 2 a 0 pela manutenção do número de deputados federais em 2026
O Supremo Tribunal Federal (STF) avançou, nesta terça-feira (30), no julgamento sobre a divisão das cadeiras da Câmara dos Deputados. O ministro Alexandre de Moraes acompanhou o relator Luiz Fux e votou pela manutenção do número atual de parlamentares por estado nas eleições de 2026, abrindo 2 a 0 no placar. Com a decisão, a […]
Edson Fachin toma posse como presidente do STF; Alexandre de Moraes assume vice-presidência
O ministro Edson Fachin assume, nesta segunda-feira (29), a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2025-2027. Alexandre de Moraes será empossado como vice-presidente da Corte. A cerimônia está marcada para as 16h e contará com a presença de autoridades, entre elas o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e […]
