Nova decisão do STF permite reeleição de vice que assume temporariamente mandato
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quarta-feira (26), que a substituição temporária do chefe do Executivo pelo vice, nos seis meses que antecedem as eleições, quando motivada por decisão judicial ainda não definitiva, não configura início de mandato. Com isso, o vice que assumir nessas condições pode disputar a reeleição, sem que isso seja […]
STF aceita denúncia e Eduardo Bolsonaro se torna réu por coação no curso do processo
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, por unanimidade, nesta quarta-feira (26), a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelo crime de coação no curso do processo. Com a decisão, tomada em sessão do plenário virtual, o parlamentar passa a responder oficialmente a uma ação […]
STF começa a julgar recursos da defesa de Bolsonaro nesta sexta-feira
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta sexta-feira (7), o julgamento dos recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e por outros seis condenados no chamado Núcleo 1 da trama golpista. O julgamento ocorrerá no plenário virtual do Supremo, com início às 11h e término previsto para as 23h59 da próxima sexta-feira […]
STF suspende julgamento sobre embate entre Governo da Paraíba e Assembleia em torno da LDO 2026
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira (05/11), a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7867, que questiona a validade da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) da Paraíba para 2026. A ação discute a constitucionalidade das emendas parlamentares impositivas e os critérios de reajuste das propostas orçamentárias no Estado. A medida foi tomada após o pedido do ministro Flávio Dino, com o […]
Senador Efraim Filho defende nome de Rodrigo Pacheco para vaga no STF
O processo de escolha do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), aberto com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, ganhou um tom inédito no Senado, responsável por sabatinar e aprovar o indicado do presidente da República. Desta vez, o Legislativo se movimenta não apenas para avaliar o nome escolhido por Luiz Inácio Lula da […]
Com voto de Moraes, STF faz 2 a 0 pela manutenção do número de deputados federais em 2026
O Supremo Tribunal Federal (STF) avançou, nesta terça-feira (30), no julgamento sobre a divisão das cadeiras da Câmara dos Deputados. O ministro Alexandre de Moraes acompanhou o relator Luiz Fux e votou pela manutenção do número atual de parlamentares por estado nas eleições de 2026, abrindo 2 a 0 no placar. Com a decisão, a […]
Edson Fachin toma posse como presidente do STF; Alexandre de Moraes assume vice-presidência
O ministro Edson Fachin assume, nesta segunda-feira (29), a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2025-2027. Alexandre de Moraes será empossado como vice-presidente da Corte. A cerimônia está marcada para as 16h e contará com a presença de autoridades, entre elas o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e […]
STF marca julgamento de réus do núcleo 4 da trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou quatro dias do mês de outubro para o julgamento da ação penal contra o núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O colegiado marcou sessões para os dias 14, 15, 21 e 22 de outubro para julgar o caso. Na segunda-feira […]
STF suspende proposta da ALPB que ampliava emendas impositivas de deputados estaduais para 2%
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (22) suspender trechos da Emenda Constitucional nº 59/2025 da Paraíba, que previa a elevação gradual do teto das emendas parlamentares impositivas no estado até o limite de 2% da Receita Corrente Líquida (RCL). A medida atende a uma ação direta de inconstitucionalidade […]
Bolsonaro passa mal e é internado em hospital de Brasília
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi levado às pressas para um hospital de Brasília na tarde desta terça-feira (16), sob escolta da Polícia Penal. Bolsonaro passou mal, apresentando crise de soluço, vômito e pressão baixa, segundo o filho do ex-presidente e senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). “Peço a oração de todos para que não seja nada grave”, publicou Flávio Bolsonaro no X. […]
