40 gramas de maconha é o limite para diferenciar usuário de traficante, diz STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria, nesta quarta-feira, (26) definir um limite de 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas como critério objetivo para diferenciar usuário da droga do traficante. A medida foi tomada na continuidade do julgamento em que a Corte resolveu, também por maioria, descriminalizar o porte de maconha par […]

Mauro Cid é preso novamente após depoimento ao STF

O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), Mauro Cid, voltou a ser preso nesta sexta-feira (22) após prestar depoimento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre áudios vazados em que ele critica Alexandre de Moraes e a Polícia Federal (PF). Após o término da audiência de confirmação dos termos da colaboração premida, que durou cerca […]

PT e PSB brigam pelo comando do Ministério da Justiça, após saída de Flávio Dino

O PT e o PSB estão disputando nos bastidores o comando do Ministério da Justiça. O partido de Lula não quer perder espaço na Esplanada dos Ministérios e tem indicado o presidente do Prerrogativas, o advogado Marco Aurélio Carvalho. O PSB, por sua vez, quer emplacar Ricardo Capelli, braço-direito de Dino. Aparecem ainda na equação […]