Moraes rebate defesa, nega ser “samambaia jurídica” e apresenta provas de plano contra urnas, veja o que aconteceu ate agora

Moraes aponta plano para atacar urnas, acusa réus de tentar restringir o Judiciário e rebate críticas de advogados Ministro do STF cita provas contra Ramagem e Augusto Heleno, afirma que houve planejamento para perpetuação no poder e defende postura ativa do juiz nos interrogatórios O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, reforçou […]
Julgamento de Bolsonaro e generais no STF volta hoje com voto de Moraes; veja detalhes

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal retoma nesta terça-feira (9) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O julgamento começou na […]
STF: saiba quais são os próximos passos do julgamento de Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na terça-feira (9) o julgamento do núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados. O julgamento começou na semana passada, quando foram ouvidas as sustentações das defesas do ex-presidente e dos demais acusados, além da manifestação do procurador-geral da República, […]
Tarcísio radicaliza discurso em defesa de Bolsonaro e Gilmar Mendes reage: “Brasil não aguenta mais tentativas de golpe”

Governador de São Paulo atacou Alexandre de Moraes em ato na Paulista e defendeu a anistia; ministro do STF rebateu, destacando que não há “ditadura de toga” e que crimes contra a democracia não serão perdoados O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, elevou o tom em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro durante ato […]
ALPB se manifesta no STF em defesa da LDO 2026 e contesta pedido do governo

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) apresentou, nesta terça-feira (2), manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) no processo que questiona a constitucionalidade da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. A ação direta de inconstitucionalidade (ADI) foi ajuizada pelo governador João Azevêdo (PSB) e tem como relator o ministro Edson Fachin. No documento, a Procuradoria […]
STF abre nesta terça-feira julgamento histórico contra Bolsonaro e sete aliados; veja calendário das sessões

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2) o julgamento que pode levar à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete aliados pela suposta trama golpista para reverter o resultado das eleições de 2022. Será a primeira vez, desde a redemocratização, que um ex-presidente e generais das Forças Armadas enfrentam julgamento na Corte […]
Fachin é eleito presidente do STF para mandato de dois anos; Moraes assume vice-presidência

O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu nesta quarta-feira (13) os novos presidente e vice-presidente da Corte. Edson Fachin e Alexandre de Moraes foram escolhidos para as funções e ficarão os próximos dois anos no comando do tribunal. A posse dos dois está prevista para 29 de setembro. A sucessão nos principais cargos do STF segue […]
Câmara aprova texto-base que cria 160 cargos comissionados no STF; veja os votos da Paraíba

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (8), o texto-base do projeto de lei que cria 160 funções comissionadas para o STF (Supremo Tribunal Federal), além de 40 cargos de técnico judiciário para atuação como agente da polícia judicial. A proposta ainda aguarda a votação de destaques, que podem modificar pontos do texto. […]
Governo Lula aciona STF contra manobra do centrão que derrubou o decreto do IOF

Advocacia-Geral da União apresentou pedido ao Supremo para anular a votação que derrubou decreto de Lula, parte de uma ofensiva do centrão e bolsonaristas para sangrar o governo O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, anunciou em entrevista coletiva nesta terça-feira (1) que, a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entrou com uma ação no Supremo […]
STF arquiva ação do PDT e confirma legalidade da reeleição de Dinho na Câmara de João Pessoa

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu arquivar, nesta quarta-feira (25), a ação movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) que tentava impedir o vereador Dinho Dowsley (PSD) de exercer um novo mandato como presidente da Câmara Municipal de João Pessoa. Com a decisão, o caso é considerado encerrado e não cabe mais recurso. A ação pedia […]