STF forma maioria para garantir que Márcio Roberto assuma vaga de deputado estadual na ALPB
Na tarde desta quinta-feira (5), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para garantir a posse de Márcio Roberto (Republicanos).
STF já condenou 310 pessoas por atos golpistas em 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 310 pessoas acusadas de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Ministro Gilmar Mendes vota para liberar posse de Márcio Roberto na ALPB; placar está em 2×0
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, seguiu a posição de seu colega de Corte, André Mendonça, e votou a favor da posse do secretário Márcio Roberto (Republicanos).
ELEIÇÃO DA ALPB: Chapa liderada por Galdino será eleita sem sustos nesta terça
A eleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) está prevista para acontecer nesta terça-feira (26). Até o fim do prazo de inscrições, que se encerrou no último domingo (23), apenas uma chapa foi registrada, liderada por Adriano Galdino (Republicanos).
Veja quando deve acontecer o julgamento de Bolsonaro e demais indiciados por tentativa de golpe
O inquérito da Polícia Federal (PF) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 36 acusados por golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito será enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) nos próximos dias.
8 DE JANEIRO: STF marca audiência para interrogar ex-primeira-dama da PB, Pâmela Bório
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai ouvir em audiência de instrução a ex-primeira-dama da Paraíba, Pâmela Bório.
Cabo Gilberto critica STF após virar alvo de inquérito na Suprema Corte
O deputado federal Cabo Gilberto virou alvo de mais um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF). O motivo desta vez: ele realizou críticas ao ministro Alexandre de Moraes.
Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante; Entenda o que muda : VEJA VÍDEO
Porte da droga continua como comportamento ilícito O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), fixar em 40 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis sativa a quantidade de maconha para caracterizar porte para uso pessoal e diferenciar usuários e traficantes. A definição é um desdobramento do julgamento no qual a Corte decidiu ontem (25) descriminalizar o […]
40 gramas de maconha é o limite para diferenciar usuário de traficante, diz STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria, nesta quarta-feira, (26) definir um limite de 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas como critério objetivo para diferenciar usuário da droga do traficante. A medida foi tomada na continuidade do julgamento em que a Corte resolveu, também por maioria, descriminalizar o porte de maconha par […]
Atos de 8 de janeiro: Defesa de Pâmela Bório diz a Moraes que quer fazer Acordo de Não Persecução Penal
A defesa da ex-primeira-dama, Pâmela Bório, informou, nesta quinta-feira (6), ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que tem o interesse na celebração de um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) no inquérito envolvendo os atos de 8 de Janeiro. Segundo informações da Justiça, Bório é investigada por participação na invasão e […]
