Atos de 8 de janeiro: Defesa de Pâmela Bório diz a Moraes que quer fazer Acordo de Não Persecução Penal
A defesa da ex-primeira-dama, Pâmela Bório, informou, nesta quinta-feira (6), ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que tem o interesse na celebração de um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) no inquérito envolvendo os atos de 8 de Janeiro. Segundo informações da Justiça, Bório é investigada por participação na invasão e […]
Mauro Cid é preso novamente após depoimento ao STF
O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), Mauro Cid, voltou a ser preso nesta sexta-feira (22) após prestar depoimento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre áudios vazados em que ele critica Alexandre de Moraes e a Polícia Federal (PF). Após o término da audiência de confirmação dos termos da colaboração premida, que durou cerca […]
PT e PSB brigam pelo comando do Ministério da Justiça, após saída de Flávio Dino
O PT e o PSB estão disputando nos bastidores o comando do Ministério da Justiça. O partido de Lula não quer perder espaço na Esplanada dos Ministérios e tem indicado o presidente do Prerrogativas, o advogado Marco Aurélio Carvalho. O PSB, por sua vez, quer emplacar Ricardo Capelli, braço-direito de Dino. Aparecem ainda na equação […]
Flávio Dino agradece Lula por indicação ao STF e diz que buscará apoio do senado
Em suas redes sociais, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, agradeceu a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e afirmou que irá dialogar pelo apoio do Senado. “O presidente Lula me honra imensamente com a indicação para Ministro do STF. Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança […]
STF mantém pensão de ex-governadores da Paraíba
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o pagamento de aposentadorias e pensões a ex-governadores ou seus dependentes em ao menos nove estados, por elas terem sido concedidas antes de a prática ser considerada inconstitucional pela Corte. Prevalece a divergência aberta pelo ministro Gilmar Mendes, para quem, nos casos questionados, há direito adquirido […]
Ministra Cármen Lúcia vai estar na Paraíba em novembro para Conferência Estadual de Cultura
O governador João Azevêdo confirmou nesta segunda-feira (2) que a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai estar em Campina Grande para participar ativamente da Conferência Estadual de Cultura da Paraíba, que vai acontecer entre 16 e 18 de novembro no Garden Hotel. O evento vai reunir até 400 delegados de todas as […]
Indicados para o STF: veja quem foram os escolhidos desde a redemocratização do país
O Supremo Tribunal Federal (STF) conta com 11 ministros e é conhecido como o “guardião da Constituição”, conforme estabelecido pelo art. 102 da Constituição da República. A Corte é o tribunal mais importante do país e aprecia casos que representem ameaça à carta magna. Assim como o Legislativo, o Judiciário é um poder independente, logo, […]
AdvoGADO
STF: Rosa Weber libera para julgamento ação sobre descriminalização do aborto
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, liberou para julgamento a ação que trata da descriminalização do aborto até a 12ª semana da gravidez. Ainda não há data para a análise do caso. O processo foi movido pelo PSOL em 2017 e tem a relatoria de Rosa Weber. A magistrada está perto […]
Ministro Luiz Fux requisita informações da Secretaria de Administração sobre pensões de ex-governadores e viúvas
A novela envolvendo as pensões vitalícias para ex-governadores da Paraíba ganhou um novo episódio. O STF (Supremo Tribunal Federal) registrou nova movimentação da ação movida pelo grupo. Segundo informação publicada nesta segunda-feira (04/09), no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), o ministro relator Luiz Fux requisitou informações da Secretaria de Administração do Estado da Paraíba sobre […]
