8 DE JANEIRO: STF marca audiência para interrogar ex-primeira-dama da PB, Pâmela Bório
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai ouvir em audiência de instrução a ex-primeira-dama da Paraíba, Pâmela Bório.
Cabo Gilberto critica STF após virar alvo de inquérito na Suprema Corte
O deputado federal Cabo Gilberto virou alvo de mais um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF). O motivo desta vez: ele realizou críticas ao ministro Alexandre de Moraes.
Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante; Entenda o que muda : VEJA VÍDEO
Porte da droga continua como comportamento ilícito O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), fixar em 40 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis sativa a quantidade de maconha para caracterizar porte para uso pessoal e diferenciar usuários e traficantes. A definição é um desdobramento do julgamento no qual a Corte decidiu ontem (25) descriminalizar o […]
40 gramas de maconha é o limite para diferenciar usuário de traficante, diz STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria, nesta quarta-feira, (26) definir um limite de 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas como critério objetivo para diferenciar usuário da droga do traficante. A medida foi tomada na continuidade do julgamento em que a Corte resolveu, também por maioria, descriminalizar o porte de maconha par […]
Atos de 8 de janeiro: Defesa de Pâmela Bório diz a Moraes que quer fazer Acordo de Não Persecução Penal
A defesa da ex-primeira-dama, Pâmela Bório, informou, nesta quinta-feira (6), ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que tem o interesse na celebração de um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) no inquérito envolvendo os atos de 8 de Janeiro. Segundo informações da Justiça, Bório é investigada por participação na invasão e […]
Mauro Cid é preso novamente após depoimento ao STF
O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), Mauro Cid, voltou a ser preso nesta sexta-feira (22) após prestar depoimento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre áudios vazados em que ele critica Alexandre de Moraes e a Polícia Federal (PF). Após o término da audiência de confirmação dos termos da colaboração premida, que durou cerca […]
PT e PSB brigam pelo comando do Ministério da Justiça, após saída de Flávio Dino
O PT e o PSB estão disputando nos bastidores o comando do Ministério da Justiça. O partido de Lula não quer perder espaço na Esplanada dos Ministérios e tem indicado o presidente do Prerrogativas, o advogado Marco Aurélio Carvalho. O PSB, por sua vez, quer emplacar Ricardo Capelli, braço-direito de Dino. Aparecem ainda na equação […]
Flávio Dino agradece Lula por indicação ao STF e diz que buscará apoio do senado
Em suas redes sociais, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, agradeceu a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e afirmou que irá dialogar pelo apoio do Senado. “O presidente Lula me honra imensamente com a indicação para Ministro do STF. Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança […]
STF mantém pensão de ex-governadores da Paraíba
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o pagamento de aposentadorias e pensões a ex-governadores ou seus dependentes em ao menos nove estados, por elas terem sido concedidas antes de a prática ser considerada inconstitucional pela Corte. Prevalece a divergência aberta pelo ministro Gilmar Mendes, para quem, nos casos questionados, há direito adquirido […]
Ministra Cármen Lúcia vai estar na Paraíba em novembro para Conferência Estadual de Cultura
O governador João Azevêdo confirmou nesta segunda-feira (2) que a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai estar em Campina Grande para participar ativamente da Conferência Estadual de Cultura da Paraíba, que vai acontecer entre 16 e 18 de novembro no Garden Hotel. O evento vai reunir até 400 delegados de todas as […]
