Flávio Dino agradece Lula por indicação ao STF e diz que buscará apoio do senado
Em suas redes sociais, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, agradeceu a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e afirmou que irá dialogar pelo apoio do Senado. “O presidente Lula me honra imensamente com a indicação para Ministro do STF. Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança […]
STF mantém pensão de ex-governadores da Paraíba
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o pagamento de aposentadorias e pensões a ex-governadores ou seus dependentes em ao menos nove estados, por elas terem sido concedidas antes de a prática ser considerada inconstitucional pela Corte. Prevalece a divergência aberta pelo ministro Gilmar Mendes, para quem, nos casos questionados, há direito adquirido […]
Ministra Cármen Lúcia vai estar na Paraíba em novembro para Conferência Estadual de Cultura
O governador João Azevêdo confirmou nesta segunda-feira (2) que a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai estar em Campina Grande para participar ativamente da Conferência Estadual de Cultura da Paraíba, que vai acontecer entre 16 e 18 de novembro no Garden Hotel. O evento vai reunir até 400 delegados de todas as […]
Indicados para o STF: veja quem foram os escolhidos desde a redemocratização do país
O Supremo Tribunal Federal (STF) conta com 11 ministros e é conhecido como o “guardião da Constituição”, conforme estabelecido pelo art. 102 da Constituição da República. A Corte é o tribunal mais importante do país e aprecia casos que representem ameaça à carta magna. Assim como o Legislativo, o Judiciário é um poder independente, logo, […]
AdvoGADO
STF: Rosa Weber libera para julgamento ação sobre descriminalização do aborto
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, liberou para julgamento a ação que trata da descriminalização do aborto até a 12ª semana da gravidez. Ainda não há data para a análise do caso. O processo foi movido pelo PSOL em 2017 e tem a relatoria de Rosa Weber. A magistrada está perto […]
Ministro Luiz Fux requisita informações da Secretaria de Administração sobre pensões de ex-governadores e viúvas
A novela envolvendo as pensões vitalícias para ex-governadores da Paraíba ganhou um novo episódio. O STF (Supremo Tribunal Federal) registrou nova movimentação da ação movida pelo grupo. Segundo informação publicada nesta segunda-feira (04/09), no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), o ministro relator Luiz Fux requisitou informações da Secretaria de Administração do Estado da Paraíba sobre […]
Presidente do STF determina que ministro Luiz Fux avalie pensão para ex-governadores da Paraíba
O ministro Luiz Fux será o responsável por analisar o pedido de pensão para ex-governadores da Paraíba e viúvas de ex-governadores. A decisão foi tomada após a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar que seja mantida a “livre distribuição” na ação relativa. A defesa dos postulantes pediam que o processo fosse […]
Felipe Leitão lamenta decisão do STF que reduz o número de deputados: “Quem perde é o povo da Paraíba”
O deputado estadual Felipe Leitão (PSD) saiu em defesa dos parlamentares paraibanos, nesta segunda-feira (28), após o STF decidir pela redução do número de deputados federais e estaduais, baseados no censo de 2022. Segundo o parlamentar, os paraibanos vão perder representatividade com a perda dos seis deputados estaduais. “Várias regiões da Paraíba vai perder seus […]
STF forma maioria em decisão que reduz número de deputados federais da Paraíba no Congresso Nacional
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (25) para fixar prazo ao Congresso para aprovar lei que atualiza a quantidade de deputados por estado, com base na população de cada unidade da federação. Com a redução, a Paraíba poderá perder duas vagas na Câmara dos Deputados, passando de 12 para 10 […]
