Presidente do STF determina que ministro Luiz Fux avalie pensão para ex-governadores da Paraíba
O ministro Luiz Fux será o responsável por analisar o pedido de pensão para ex-governadores da Paraíba e viúvas de ex-governadores. A decisão foi tomada após a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar que seja mantida a “livre distribuição” na ação relativa. A defesa dos postulantes pediam que o processo fosse […]
Felipe Leitão lamenta decisão do STF que reduz o número de deputados: “Quem perde é o povo da Paraíba”
O deputado estadual Felipe Leitão (PSD) saiu em defesa dos parlamentares paraibanos, nesta segunda-feira (28), após o STF decidir pela redução do número de deputados federais e estaduais, baseados no censo de 2022. Segundo o parlamentar, os paraibanos vão perder representatividade com a perda dos seis deputados estaduais. “Várias regiões da Paraíba vai perder seus […]
STF forma maioria em decisão que reduz número de deputados federais da Paraíba no Congresso Nacional
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (25) para fixar prazo ao Congresso para aprovar lei que atualiza a quantidade de deputados por estado, com base na população de cada unidade da federação. Com a redução, a Paraíba poderá perder duas vagas na Câmara dos Deputados, passando de 12 para 10 […]
Investigação revela suposto esquema envolvendo Jair Renan Bolsonaro: Lavagem de dinheiro e associação criminosa: ENTENDA AS DENÚNCIAS
A Polícia Civil do Distrito Federal lançou luz sobre um suposto esquema que tem o filho mais novo do ex-presidente Jair Bolsonaro, Jair Renan, como protagonista. A operação, ocorrida nesta quinta-feira, investiga acusações de lavagem de dinheiro e associação criminosa envolvendo o jovem. Veja os detalhes desse cenário complexo. Investigação em Andamento A Polícia […]
Cícero pretende doar pensão vitalícia ao Hospital Laureano, caso STF devolva benefício
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), disse, nesta quarta-feira (23), que, se beneficiado pelo STF com pensão vitalícia, pretende doar para o Hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa. O pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores está suspenso desde 2020. “O que eu posso assumir de compromisso é que, efetivamente, se por ventura, eu […]
“PADRÃO DE VIDA MÍNIMO” Ex-governadores e viúvas paraíbanos cobram retorno de pensão por estarem em “Fragilidade social”
As informações divulgadas no Estadão desta segunda-feira (21) trazem a Polêmica ação movida por ex-governadores e viúvas de governadores paraibanos. ENTENDA A pensão foi suspensa em maio de 2020 após uma decisão da própria Corte em maio de 2020 (de acordo com informações do jornalista Tácio Lorram do Estadão), por considerar o pagamento inconstitucional. Ricardo […]
A VIA CRUCIS DE RICARDO: Defesa tenta adiar audiência no STF alegando falta de acesso a documentos
Na tarde de ontem (07), os advogados do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) pediram novamente ao Supremo Tribunal Federal (STF) que adiassem uma audiência da Operação Calvário. Nesse novo pedido, eles querem que a audiência marcada para setembro seja remarcada, que fala sobre contratação de funcionários codificados. Entenda a Acusação – O Ministério Público da Paraíba […]
Zanin assume vaga no STF e já recebe primeiros processos para julgamento; entre eles ações contra Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin começou a receber os primeiros processos para julgar após tomar posse na tarde de hoje (3). Após assinatura do termo de posse, o nome do ministro foi inserido no sistema eletrônico de distribuição de processos e dois processos que chegaram ao Supremo foram remetidos ao ministro. […]
Advogado Cristiano Zanin é empossado no cargo de ministro do STF
O advogado Cristiano Zanin foi empossado no cargo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovado pelo Senado, Zanin poderá ficar no cargo até completar 75 anos, idade limite para aposentaria compulsória. Ele tem 47 anos. A cerimônia de posse durou dez minutos e foi acompanhada por […]
Possibilidade de o STF descriminalizar porte de maconha viraliza nas redes sociais
