Ministro Zanin rejeita suspeição e julgará Bolsonaro no STF: defesa do ex-presidente contesta

STF Analisa Denúncia Contra Bolsonaro: Zanin Mantém Participação e Gilmar Mendes Critica Pedidos de Impedimento O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que não vê motivos para se declarar impedido de participar do julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de […]

40 gramas de maconha é o limite para diferenciar usuário de traficante, diz STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria, nesta quarta-feira, (26) definir um limite de 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas como critério objetivo para diferenciar usuário da droga do traficante. A medida foi tomada na continuidade do julgamento em que a Corte resolveu, também por maioria, descriminalizar o porte de maconha par […]