Indicados para o STF: veja quem foram os escolhidos desde a redemocratização do país
O Supremo Tribunal Federal (STF) conta com 11 ministros e é conhecido como o “guardião da Constituição”, conforme estabelecido pelo art. 102 da Constituição da República. A Corte é o tribunal mais importante do país e aprecia casos que representem ameaça à carta magna. Assim como o Legislativo, o Judiciário é um poder independente, logo, […]
AdvoGADO
STF: Rosa Weber libera para julgamento ação sobre descriminalização do aborto
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, liberou para julgamento a ação que trata da descriminalização do aborto até a 12ª semana da gravidez. Ainda não há data para a análise do caso. O processo foi movido pelo PSOL em 2017 e tem a relatoria de Rosa Weber. A magistrada está perto […]
Ministro Luiz Fux requisita informações da Secretaria de Administração sobre pensões de ex-governadores e viúvas
A novela envolvendo as pensões vitalícias para ex-governadores da Paraíba ganhou um novo episódio. O STF (Supremo Tribunal Federal) registrou nova movimentação da ação movida pelo grupo. Segundo informação publicada nesta segunda-feira (04/09), no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), o ministro relator Luiz Fux requisitou informações da Secretaria de Administração do Estado da Paraíba sobre […]
Presidente do STF determina que ministro Luiz Fux avalie pensão para ex-governadores da Paraíba
O ministro Luiz Fux será o responsável por analisar o pedido de pensão para ex-governadores da Paraíba e viúvas de ex-governadores. A decisão foi tomada após a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar que seja mantida a “livre distribuição” na ação relativa. A defesa dos postulantes pediam que o processo fosse […]
Felipe Leitão lamenta decisão do STF que reduz o número de deputados: “Quem perde é o povo da Paraíba”
O deputado estadual Felipe Leitão (PSD) saiu em defesa dos parlamentares paraibanos, nesta segunda-feira (28), após o STF decidir pela redução do número de deputados federais e estaduais, baseados no censo de 2022. Segundo o parlamentar, os paraibanos vão perder representatividade com a perda dos seis deputados estaduais. “Várias regiões da Paraíba vai perder seus […]
STF forma maioria em decisão que reduz número de deputados federais da Paraíba no Congresso Nacional
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (25) para fixar prazo ao Congresso para aprovar lei que atualiza a quantidade de deputados por estado, com base na população de cada unidade da federação. Com a redução, a Paraíba poderá perder duas vagas na Câmara dos Deputados, passando de 12 para 10 […]
Investigação revela suposto esquema envolvendo Jair Renan Bolsonaro: Lavagem de dinheiro e associação criminosa: ENTENDA AS DENÚNCIAS
A Polícia Civil do Distrito Federal lançou luz sobre um suposto esquema que tem o filho mais novo do ex-presidente Jair Bolsonaro, Jair Renan, como protagonista. A operação, ocorrida nesta quinta-feira, investiga acusações de lavagem de dinheiro e associação criminosa envolvendo o jovem. Veja os detalhes desse cenário complexo. Investigação em Andamento A Polícia […]
Cícero pretende doar pensão vitalícia ao Hospital Laureano, caso STF devolva benefício
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), disse, nesta quarta-feira (23), que, se beneficiado pelo STF com pensão vitalícia, pretende doar para o Hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa. O pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores está suspenso desde 2020. “O que eu posso assumir de compromisso é que, efetivamente, se por ventura, eu […]
“PADRÃO DE VIDA MÍNIMO” Ex-governadores e viúvas paraíbanos cobram retorno de pensão por estarem em “Fragilidade social”
As informações divulgadas no Estadão desta segunda-feira (21) trazem a Polêmica ação movida por ex-governadores e viúvas de governadores paraibanos. ENTENDA A pensão foi suspensa em maio de 2020 após uma decisão da própria Corte em maio de 2020 (de acordo com informações do jornalista Tácio Lorram do Estadão), por considerar o pagamento inconstitucional. Ricardo […]
