Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba remete ao STJ principal ação da Operação Calvário
O juiz Roberto D’Horn Moreira Monteiro, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), determinou o envio da principal ação penal da Operação Calvário ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Entre os réus estão o ex-governador Ricardo Coutinho (PT), as deputadas estaduais Cida Ramos (PT) e Estela Bezerra (PT), o ex-senador Ney Suassuna, além de ex-secretários […]
Deputada apresenta Projeto de Lei que propõe salário de professores para presidente, deputados, senadores e membros do STF
Um projeto de lei apresentado na Câmara Federal pela deputada federal Duda Salabert, do PDT de Minas Gerais, propõe que o presidente da República, o vice-presidente, ministros de Estado, deputados, senadores e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebam, durante três meses no ano, o mesmo salário recebido […]
CASO ROBINHO: Flávio Dino recebe pedido para que ex-jogador cumpra pena por estupro no Brasil
O ministro da Justiça, Flávio Dino, contou, nesta quinta-feira (23), que a pasta recebeu das autoridades italianas o pedido para que o ex-jogador de futebol Robinho cumpra a pena por estupro no Brasil. De acordo com o Ministro de Lula, o trâmite legal já foi iniciado. O governo italiano também incluiu a solicitação de prisão […]
Pena de José Dirceu cai pela metade em condenação da Lava Jato
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu para 4 anos e 7 meses em regime semiaberto a pena do ex-ministro José Dirceu em condenação na Lava Jato. Por maioria de votos, o colegiado afastou a condenação pelo crime de lavagem de dinheiro que havia sido imposta ao ex-ministro no âmbito da Operação Lava Jato. Dirceu […]
STF rejeita discutir a Lei da Ficha Limpa e Ricardo Coutinho pode não conseguir registrar candidatura
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou rediscutir a inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa, em julgamento e votação ocorridos na sessão dessa quarta-feira (9). Com isso, Ricardo Coutinho pode não conseguir registrar candidatura para senador nas Eleições 2022. “Ricardo Coutinho não foi julgado ontem, mas, por reflexo, isso deve inviabilizar um futuro registro de […]
