Indicação de Alanna Galdino será analisada hoje na CCJ, confirma João Gonçalves
O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) na Assembleia Legislativa da Paraíba(ALPB), deputado João Gonçalves, confirmou que comissão deve analisar a indicação do nome da advogada Alanna Galdino para a vaga de conselheira do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) ainda nesta segunda-feira (17). Ao Arapuan Verdade, João Gonçalves informou que a análise […]
Tribunal de Contas informa ao STJ aposentadoria compulsória de Arthur Cunha Lima
Nesta quinta-feira (26), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) comunicou ao ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a aposentadoria compulsória do conselheiro afastado Arthur Cunha Lima, concedida na última sexta-feira (20). Arthur Cunha Lima vem sendo investigado na Operação Calvário e foi afastado em dezembro 2019 da função de conselheiro do […]
Jutay e outros deputados querem entrar na disputa com Tião Gomes por vaga no TCE
O deputado Jutay Meneses (Republicanos) destacou, nesta quarta-feira (27), que a disputa pela vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) deverá ter concorrência de outros parlamentares na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
Prefeito paraibano terá que responder ao TCE sobre possíveis funcionários fantasmas em sua gestão
O prefeito da cidade de Aguiar, Manoel Batista Guedes Filho, foi intimado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) a explicar uma suposta existência de funcionários fantasma na Prefeitura.
Prefeitos que contratarem servidores em excesso não vão ter vida fácil, diz presidente do TCE
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Nominando Diniz, declarou que está de olho nos prefeitos paraibanos que contratem servidores acima do limite permitido.
Procurador diz que farra de contratações desequilibrou as eleições municipais na Paraíba
O procurador Regional Eleitoral da Paraíba, Renan Paes Félix, disse, durante entrevista ao Programa Hora H, que o alto índice (93%) de reeleição de prefeitos na Paraíba pode ter relação direta com o festival de contratações.
Advogados avaliam mudança em legislação para permitir que presidente do TCE assuma prefeitura de João Pessoa
Na última quarta-feira (6), em sessão extraordinária, os vereadores de João Pessoa aprovaram uma mudança na Lei Orgânica do Município que permitirá ao presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Nominando Diniz, assumir a prefeitura em caso de impedimento do vice-prefeito e do presidente da Câmara Municipal. A alteração na Lei foi […]
Prefeito de São Mamede tem prazo de 30 dias para entrega de documentação de licitação e contratos
O prefeito de São Mamede, Umberto Jeferson de Morais Lima, tem prazo de 30 dias para entrega à 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba de documentação relacionada à Licitação 00001/21 e contratos dela decorrentes. A decisão, conforme voto do relator Oscar Mamede Santiago Melo, prende-se ao Processo 09326/22 relacionado ao emprego de recursos […]
TCE rejeita embargos de Ricardo Coutinho, julga irregulares contas da PBPrev e alerta sobre déficit previdenciário
O Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, por videoconferência, nesta quarta-feira (09), sob a presidência do conselheiro Fábio Túlio Nogueira, julgou irregulares as contas anuais de 2016 da PBPrev – Paraíba Previdência, sob a responsabilidade do ex-gestor Yuri Simpson Lobato. Foi apontada como principal irregularidade o mal gerenciamento do passivo previdenciário, no […]
