Descaso público: 111 creches paralisadas e milhões parados em contas das prefeituras

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) divulgou, nesta quarta-feira (23), durante sessão do Pleno, o relatório da Auditoria Temática nº 03/2025, que avaliou a execução de 215 creches em 212 municípios paraibanos. O objetivo foi atualizar a situação dessas obras. Com dados levantados até junho de 2025, foi possível identificar 111 obras paralisadas. Além […]

TCE-PB fará auditoria em emendas parlamentares da Paraíba

O Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, na sessão plenária dessa quarta-feira (9), o planejamento e execução de Auditoria Coordenada para exame das aplicações, por entes públicos sob sua jurisdição, dos recursos oriundos de emendas parlamentares. A providência surgiu quando da discussão do voto do conselheiro Arnóbio Viana, relator do Processo nº 02622/24 atinente às […]

Presidente do TCE denuncia ‘farra’ de contratos temporários em prefeituras da Paraíba: “é uma aberração”

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, criticou duramente a prática recorrente de contratações temporárias em prefeituras paraibanas, em detrimento da realização de concursos públicos. Segundo ele, há casos em que o número de contratados chega a ser quatro vezes maior que o de servidores efetivos, o que classificou como […]

TCE-PB aponta que 32 prefeituras gastaram mais com festas do que com infraestrutura em 2025

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) divulgou, nesta quarta-feira (18), um dado preocupante: 32 prefeituras paraibanas investiram mais recursos em festas do que em infraestrutura nos primeiros seis meses de 2025. Segundo auditoria do órgão, foram R$ 146 milhões gastos com eventos festivos entre janeiro e junho, o que representa 55,3% do […]

TCE-PB aponta excesso de contratações temporárias em prefeituras paraibanas; Baía da Traição ultrapassa 480%

Um relatório divulgado nesta quarta-feira (18) pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) revelou que 178 dos 223 municípios paraibanos estão descumprindo a Resolução RN-TC 04/2024, que limita a 30% o número de contratações temporárias em relação aos servidores efetivos. Segundo a Auditoria Temática 01/2025, referente ao mês de abril, a média estadual […]

TCE-PB divulga nesta quarta relatório sobre festas e contratações em prefeituras

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) apresenta nesta quarta-feira (18), às 9h, os resultados de duas auditorias temáticas que analisam práticas administrativas adotadas por dezenas de prefeituras paraibanas. A divulgação será feita durante a sessão do Pleno, no plenário Ministro João Agripino Filho, em João Pessoa. As auditorias têm dois focos principais: […]

TCE-PB reprova contas de prefeituras da Paraíba por falhas na Previdência

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu pareceres pela reprovação das contas das prefeituras de Cacimbas e Santana de Mangueira, ambas referentes ao exercício de 2023. A decisão foi tomada durante sessão ordinária híbrida realizada nesta quarta-feira (4), sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira. Entre os principais motivos para a desaprovação, estão irregularidades no recolhimento […]

Presidente do TCE-PB pede desculpas após anunciar, por engano, morte de Arthur Cunha Lima

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Fábio Nogueira, pediu desculpas públicas à família do conselheiro aposentado Arthur Paredes Cunha Lima nesta terça-feira (6), após ter anunciado erroneamente sua morte durante a sessão do Pleno da Corte. A informação foi imediatamente desmentida por familiares do ex-membro do Tribunal, que permanece internado […]

TCE-PB emite alertas para 20 municípios por irregularidades nas contratações temporárias de servidores

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu alertas para 20 municípios devido a possíveis irregularidades nas contratações temporárias de servidores públicos. A ação foi motivada pela identificação de um número excessivo de contratações por tempo determinado, que, segundo as prefeituras, seriam necessárias para atender a situações de interesse público excepcional. Em algumas […]