Prefeito de São José do Sabugi tem 30 dias para explicar supostas irregularidades em licitação para construção de açude
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) determinou o prazo de 30 dias para o prefeito de São José do Sabugi, João Domiciano Dantas Segundo, explicar irregularidades em licitação.
TCE reprova contas de duas prefeituras da Paraíba e imputa débito de mais de R$ 300 mil
O Pleno do Tribunal de Contas da Paraíba reprovou, em sessão nesSa quarta-feira (9), as contas das prefeituras de Jericó, durante a gestão do prefeito Kadson Valberto Lopes Monteiro, e as de Alhandra, sob a responsabilidade do então prefeito Renato Mendes Leite. Além das contas reprovadas, o prefeito Renato Mendes terá de repor aos cofres […]
TCE diz que enxerga situação ‘crítica’ com alta expressiva de contratação de servidores na PB
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Nominando Diniz Filho, entregou, nesta segunda-feira (2), ao procurador Regional Eleitoral na Paraíba, Renan Paes Félix, o relatório de uma Auditoria Temática que traçou um panorama sobre as contratações por excepcional interesse público no âmbito do governo estadual e nas prefeituras paraibanas. Foram […]
Presidente do TCE-PB entrega relatório sobre contratações e despesas em terceirização ao procurador eleitoral
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Nominando Diniz Filho, entregou, na manhã desta segunda-feira (02), ao procurador Regional Eleitoral na Paraíba, Renan Paes Félix, o relatório de uma Auditoria Temática (03/2024) que traçou um panorama sobre as contratações por excepcional interesse público no âmbito do governo estadual e nas […]
Adriano Galdino demonstra interesse em vaga no Tribunal de Contas da Paraíba
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (Republicanos), demonstrou seu interesse em disputar uma vaga de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).
TCE-PB rejeita contas da prefeitura de Juru e imputa débito de R$ 248 mil a ex-prefeito por excesso de gastos com combustíveis
O TCE-PB rejeitou as contas da prefeitura de Juru, relativas a 2020 (proc. nº 07301/21), com imputação de débito ao então gestor, no montante de R$ 248.512,98, referente a excesso de gastos com combustíveis durante o exercício.
TCE-PB identifica excesso de contratados temporários em vários municípios
A auditoria do Tribunal de Contas da Paraíba revelou um aumento no número de contratados temporários na administração pública. Após constatação do TCE-PB, em ação conjunta, o Centro de Apoio Operacional (CAO) do Patrimônio Público, Fazenda Pública e Terceiro Setor do Ministério Público da Paraíba iniciou uma ação estratégica para corrigir esse excesso. Conforme o […]
TCE-PB vai divulgar nova lista de gestores ‘Ficha Suja’
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) vai divulgar uma nova versão da lista de gestores públicos com contas irregulares para as eleições deste ano. O motivo consiste pelo fato do órgão receber diversas contestações sobre a lista inicial, divulgada nesta quinta-feira (13). Segundo o presidente da Corte, Nominando Diniz, é necessário fazer […]
TCE-PB reprova contas do ex-prefeito Leto Viana e do ex-vereador Lúcio José
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), através da Corregedoria, encaminhou ao Ministério Público Eleitoral os nomes de todos os agentes públicos com contas julgadas irregulares, envolvendo o período de 01 de janeiro de 2016 a 10 de junho de 2024. Na lista constam 923 registros, com um total de 376 gestores públicos. Em Cabedelo, […]
Nominando Diniz explica que o TCE-PB não é contra festas juninas, mas ressalta que Corte vai combater gastos milionários
O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE), Nominando Diniz, afirmou que o TCE não é contra nem a favor das festividades. Segundo ele, a Corte examina a questão da razoabilidade e economicidade. “Porque existem obrigações do Poder Público com a sociedade. Se você não cumpre suas atribuições não tem como fazer festas e […]
