Ministério Público de Contas pede ao TCE que suspenda o “supersalário” do prefeito de Pombal após aumento
O Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB) está solicitando ao Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) a imediata suspensão do “supersalário” do prefeito de Pombal, Abmael de Sousa Lacerda, mais conhecido como “Doutor Verissinho”. O órgão considera o aumento inconstitucional. Com o aumento, o prefeito vai ganhar R$ 29,6 mil, sendo o gestor que […]
TCE-PB condena ex-prefeito paraibano a devolver dinheiro por superfaturar peças para carros do município
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba impôs ao ex-prefeito de Camalaú, Alecsandro Bezerra dos Santos, o débito de R$ 44.671,14, em razão da procedência de denúncia contra ele formulada por vereadores acerca do superfaturamento de peças e pneus destinados a veículos a serviço do município (Processo 11695/20). Em seu voto, o conselheiro […]
TCE-PB irá inspecionar secretarias do Estado e da Prefeitura que transferiram recursos para o Padre Zé e ASA
O Tribunal de Contas do Estado vai instaurar inspeções especiais em secretarias do Estado e da Prefeitura de João Pessoa, visando apurar a destinação dos recursos públicos que foram transferidos ao Instituto São José, que é a instituição mantenedora do Hospital Padre Zé, diante dos supostos escândalos de desvios de recursos na ordem R$ 150 […]
Presidente do TCE reafirma que não houve redução do FPM: “Não houve redução, o que houve foi que as prefeituras aumentaram as despesas”
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Nominando Diniz, reafirmou, nesta quarta-feira (1), que não houve redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A declaração foi dada em entrevista ao programa Arapuan Verdade. Segundo o gestor, as prefeituras gastaram acima do permitido, além dos recursos que receberam. “Não houve redução, […]
TCE-PB determina que prefeito paraibano devolva R$ 46,8 mil pagos em serviços não executados
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba entendeu pela irregularidade de despesas da Prefeitura de Bom Sucesso com a locação de retroescavadeira para serviços públicos de execução não comprovada no exercício de 2021. Em razão disso, impôs ao prefeito Pedro Caetano Sobrinho, além da multa de R$ 4 mil, o débito de R$ […]
Tribunal de Contas divulga nesta semana relatório sobre gastos de prefeituras com terceirizados
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) vai publicar nesta semana um relatório que mostra a crescente contratação de pessoal temporário nas prefeituras paraibanas. O TCE-PB vem publicando documentos que mostram a situação das prefeituras com relação ao Fundo de Participação dos Municípios e gastos com festividades. Segundo Nominando Diniz, a contratação pode […]
Tribunal de Contas vai divulgar relatório sobre gastos de prefeituras com terceirizados: “Os dados serão impactantes”, diz presidente do TCE-PB
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Nominando Diniz, disse, nesta sexta-feira (29/09), que a Corte vai publicar um documento que mostra a crescente contratação de pessoal temporário nas prefeituras paraibanas. Segundo Nominando Diniz, a contratação pode provocar desequilíbrio nas eleições e precisa ser combatido. Para o programa Arapuan Verdade, da […]
Salário de vereadores na Paraíba pode chegar a R$ 20 mil por mês; confira quanto ganha o vereador de sua cidade
O Blog do Gutemberg Cardoso realizou uma pesquisa para apontar quais as cidades possuem os vereadores com salários mais altos e mais baixos da Paraíba. Através dos dados disponibilizados pelo Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (SAGRES), do TCE-PB, foi possível reunir os valores de cada município do Estado. O salário dos […]
TCE-PB decide arquivar processo referente à engorda das praias de João Pessoa
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) arquivou, nesta terça-feira (18), o processo referente à constatação de uma empresa para serviços técnicos sobre o alargamento da Orla de João Pessoa. O arquivamento ocorreu após a Prefeitura da Capital desistir de executar a obra. O alargamento estava previsto para acontecer nas praias do […]
SÃO JOÃO: Você concorda que uma cidade gaste mais com uma festa do que com educação e saúde?; o TCE-PB está de olho e ainda vai complicar a vida de muitos prefeitos: por Gutemberg Cardoso
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