TCE-PB identifica excesso de contratados temporários em vários municípios

A auditoria do Tribunal de Contas da Paraíba revelou um aumento no número de contratados temporários na administração pública. Após constatação do TCE-PB, em ação conjunta, o Centro de Apoio Operacional (CAO) do Patrimônio Público, Fazenda Pública e Terceiro Setor do Ministério Público da Paraíba iniciou uma ação estratégica para corrigir esse excesso. Conforme o […]

TCE-PB vai divulgar nova lista de gestores ‘Ficha Suja’

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) vai divulgar uma nova versão da lista de gestores públicos com contas irregulares para as eleições deste ano. O motivo consiste pelo fato do órgão receber diversas contestações sobre a lista inicial, divulgada nesta quinta-feira (13). Segundo o presidente da Corte, Nominando Diniz, é necessário fazer […]

TCE-PB reprova contas do ex-prefeito Leto Viana e do ex-vereador Lúcio José

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), através da Corregedoria, encaminhou ao Ministério Público Eleitoral os nomes de todos os agentes públicos com contas julgadas irregulares, envolvendo o período de 01 de janeiro de 2016 a 10 de junho de 2024. Na lista constam 923 registros, com um total de 376 gestores públicos. Em Cabedelo, […]

Presidente do TCE reafirma que não houve redução do FPM: “Não houve redução, o que houve foi que as prefeituras aumentaram as despesas”

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Nominando Diniz, reafirmou, nesta quarta-feira (1), que não houve redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A declaração foi dada em entrevista ao programa Arapuan Verdade. Segundo o gestor, as prefeituras gastaram acima do permitido, além dos recursos que receberam. “Não houve redução, […]