Tribunal de Contas divulga nesta semana relatório sobre gastos de prefeituras com terceirizados

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) vai publicar nesta semana um relatório que mostra a crescente contratação de pessoal temporário nas prefeituras paraibanas. O TCE-PB vem publicando documentos que mostram a situação das prefeituras com relação ao Fundo de Participação dos Municípios e gastos com festividades. Segundo Nominando Diniz, a contratação pode […]

Tribunal de Contas vai divulgar relatório sobre gastos de prefeituras com terceirizados: “Os dados serão impactantes”, diz presidente do TCE-PB

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Nominando Diniz, disse, nesta sexta-feira (29/09), que a Corte vai publicar um documento que mostra a crescente contratação de pessoal temporário nas prefeituras paraibanas. Segundo Nominando Diniz, a contratação pode provocar desequilíbrio nas eleições e precisa ser combatido. Para o programa Arapuan Verdade, da […]

TCE-PB decide arquivar processo referente à engorda das praias de João Pessoa

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) arquivou, nesta terça-feira (18), o processo referente à constatação de uma empresa para serviços técnicos sobre o alargamento da Orla de João Pessoa. O arquivamento ocorreu após a Prefeitura da Capital desistir de executar a obra. O alargamento estava previsto para acontecer nas praias do […]

Vereador de Marizópolis é processado após chamar conselheiros do TCE-PB de ‘propineiros’

O vereador da Câmara Municipal de Marizópolis, Carlos José de Sousa (PSDB), foi notificado pelo juízo da Vara da Comarca de Sousa para prestar esclarecimentos após chamar os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) de “irresponsáveis” e “propineiros”. Na ação, os conselheiros pediram que o vereador se explique. A Justiça concedeu […]

TCE-PB prorroga prazo para prefeito preencher questionário da Lei das Licitações

Os 223 prefeitos paraibanos têm prazo até 6 de junho para responder ao questionário atinente à implementação da nova Lei das Licitações. A iniciativa permitirá a identificação do “estágio de maturidade institucional dos municípios”, o diagnóstico de cada situação e, em razão disso, a atuação do Tribunal de Contas da Paraíba, nesse período de transição, […]

Detran-PB e TCE firmam acordo para realizar ações de prevenção e combate à corrupção

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) e o Tribunal de Contas de Estado da Paraíba (TCE-PB) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica, com vistas ao desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum, relativos à prevenção e ao combate à corrupção, ao desvio de recursos públicos e à promoção da transparência pública. A assinatura aconteceu […]