TCE-PB vai divulgar nova lista de gestores ‘Ficha Suja’
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) vai divulgar uma nova versão da lista de gestores públicos com contas irregulares para as eleições deste ano. O motivo consiste pelo fato do órgão receber diversas contestações sobre a lista inicial, divulgada nesta quinta-feira (13). Segundo o presidente da Corte, Nominando Diniz, é necessário fazer […]
TCE-PB reprova contas do ex-prefeito Leto Viana e do ex-vereador Lúcio José
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), através da Corregedoria, encaminhou ao Ministério Público Eleitoral os nomes de todos os agentes públicos com contas julgadas irregulares, envolvendo o período de 01 de janeiro de 2016 a 10 de junho de 2024. Na lista constam 923 registros, com um total de 376 gestores públicos. Em Cabedelo, […]
Nominando Diniz explica que o TCE-PB não é contra festas juninas, mas ressalta que Corte vai combater gastos milionários
O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE), Nominando Diniz, afirmou que o TCE não é contra nem a favor das festividades. Segundo ele, a Corte examina a questão da razoabilidade e economicidade. “Porque existem obrigações do Poder Público com a sociedade. Se você não cumpre suas atribuições não tem como fazer festas e […]
Ministério Público de Contas pede ao TCE que suspenda o “supersalário” do prefeito de Pombal após aumento
O Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB) está solicitando ao Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) a imediata suspensão do “supersalário” do prefeito de Pombal, Abmael de Sousa Lacerda, mais conhecido como “Doutor Verissinho”. O órgão considera o aumento inconstitucional. Com o aumento, o prefeito vai ganhar R$ 29,6 mil, sendo o gestor que […]
TCE-PB condena ex-prefeito paraibano a devolver dinheiro por superfaturar peças para carros do município
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba impôs ao ex-prefeito de Camalaú, Alecsandro Bezerra dos Santos, o débito de R$ 44.671,14, em razão da procedência de denúncia contra ele formulada por vereadores acerca do superfaturamento de peças e pneus destinados a veículos a serviço do município (Processo 11695/20). Em seu voto, o conselheiro […]
TCE-PB irá inspecionar secretarias do Estado e da Prefeitura que transferiram recursos para o Padre Zé e ASA
O Tribunal de Contas do Estado vai instaurar inspeções especiais em secretarias do Estado e da Prefeitura de João Pessoa, visando apurar a destinação dos recursos públicos que foram transferidos ao Instituto São José, que é a instituição mantenedora do Hospital Padre Zé, diante dos supostos escândalos de desvios de recursos na ordem R$ 150 […]
Presidente do TCE reafirma que não houve redução do FPM: “Não houve redução, o que houve foi que as prefeituras aumentaram as despesas”
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Nominando Diniz, reafirmou, nesta quarta-feira (1), que não houve redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A declaração foi dada em entrevista ao programa Arapuan Verdade. Segundo o gestor, as prefeituras gastaram acima do permitido, além dos recursos que receberam. “Não houve redução, […]
TCE-PB determina que prefeito paraibano devolva R$ 46,8 mil pagos em serviços não executados
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba entendeu pela irregularidade de despesas da Prefeitura de Bom Sucesso com a locação de retroescavadeira para serviços públicos de execução não comprovada no exercício de 2021. Em razão disso, impôs ao prefeito Pedro Caetano Sobrinho, além da multa de R$ 4 mil, o débito de R$ […]
Tribunal de Contas divulga nesta semana relatório sobre gastos de prefeituras com terceirizados
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) vai publicar nesta semana um relatório que mostra a crescente contratação de pessoal temporário nas prefeituras paraibanas. O TCE-PB vem publicando documentos que mostram a situação das prefeituras com relação ao Fundo de Participação dos Municípios e gastos com festividades. Segundo Nominando Diniz, a contratação pode […]
Tribunal de Contas vai divulgar relatório sobre gastos de prefeituras com terceirizados: “Os dados serão impactantes”, diz presidente do TCE-PB
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Nominando Diniz, disse, nesta sexta-feira (29/09), que a Corte vai publicar um documento que mostra a crescente contratação de pessoal temporário nas prefeituras paraibanas. Segundo Nominando Diniz, a contratação pode provocar desequilíbrio nas eleições e precisa ser combatido. Para o programa Arapuan Verdade, da […]
