Congresso aprova validade permanente para isenção do Imposto de Renda

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (30) o projeto de lei que torna permanentes as mudanças propostas pelo governo federal no Imposto de Renda das pessoas físicas (IRPF). O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na prática, o PLN 1/2025 dá caráter permanente à eventual isenção do Imposto de […]
Prefeitura de João Pessoa prorroga validade de carteira de estudante por mais 60 dias

A Prefeitura de João Pessoa publicou uma medida provisória prorrogando o prazo de validade das carteiras de estudante 2022, que havia encerrado em 30 de março. Conforme informação publicada no Diário Oficial do Município, o prazo de validade foi prorrogado por mais 60 dias. A prorrogação vale para todos os serviços municipais e direitos previstos […]