ALPB vota nesta quarta-feira LOA de 2026 com mais de R$ 182 milhões em emendas parlamentares
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) vota nesta quarta-feira (17) o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que define a estimativa de receitas e fixa as despesas do Estado para o próximo exercício financeiro. A proposta chega ao plenário após a conclusão das audiências públicas, análise técnica e apreciação das emendas apresentadas pelos […]
Senador diz que vai apresentar voto de rejeição ao PL da Dosimetria
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) afirmou que apresentará voto pela rejeição integral do Projeto de Lei da Dosimetria quando a matéria for analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados, reduz penas aplicadas a condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair […]
Pedido de vista de Veneziano pode adiar para 2026 análise do projeto que reduz penas de golpistas no Senado
A tramitação do projeto que reduz as penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro pode enfrentar um atraso significativo no Senado após a sinalização do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) de que irá pedir vista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O texto, aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira […]
Câmara rejeita cassação de Carla Zambelli e suspende Glauber; veja como votou a bancada da Paraíba
O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta quarta-feira (10), a cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP), condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão por envolvimento na invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A perda do mandato recebeu 227 votos favoráveis, 170 contrários e 10 abstenções, mas eram […]
Projeto de dosimetria: veja como votaram os deputados da Paraíba no projeto que reduz pena de Bolsonaro
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o projeto de lei que altera a forma de aplicação das penas aos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado. O texto passou por 291 votos a 148 e segue agora para análise do Senado. […]
Hugo Motta deve votar ainda esta semana projeto de Efraim que libera farmácias completas em supermercados
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende colocar em votação ainda nesta semana o projeto de lei que autoriza a instalação de farmácias completas dentro de supermercados. A proposta é de autoria do senador Efraim Filho (União-PB) e foi aprovada por unanimidade na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado […]
Maioria da bancada da Paraíba vota a favor da exigência de exame toxicológico para primeira CNH
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (4), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e restabeleceu a obrigatoriedade do exame toxicológico para quem pretende tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A exigência já valia para motoristas das categorias C, D e […]
Congresso derruba vetos de Lula ao novo licenciamento ambiental; veja como votou a bancada da PB
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (27), uma série de vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao novo marco do licenciamento ambiental, restaurando trechos que ampliam exceções e flexibilizam procedimentos antes obrigatórios. A decisão representa uma derrota direta ao Palácio do Planalto e foi comemorada pela bancada do agronegócio, enquanto organizações ambientais […]
Hugo Motta anuncia votação do Marco Legal de Combate ao Crime Organizado nesta terça-feira
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta segunda-feira (17) que o Plenário vai votar, nesta terça-feira (18), o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado. Em publicação nas redes sociais, Motta afirmou que a segurança pública demanda “firmeza, mas também garantias e eficiência institucional”. Segundo ele, a proposta prevê o aumento […]
Moraes vota por aceitar denúncia e Eduardo Bolsonaro pode virar réu no STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), registrou voto nesta sexta-feira (14) favorável ao recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o deputado Eduardo Bolsonaro. A PGR sustenta que o parlamentar atuou para pressionar a Corte a interromper investigações, caracterizando possível coação no curso do processo. O julgamento ocorre no plenário virtual […]
