TCE-PB decide arquivar processo referente à engorda das praias de João Pessoa

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) arquivou, nesta terça-feira (18), o processo referente à constatação de uma empresa para serviços técnicos sobre o alargamento da Orla de João Pessoa. O arquivamento ocorreu após a Prefeitura da Capital desistir de executar a obra.

O alargamento estava previsto para acontecer nas praias do Bessa, Manaíra, Tambaú, Cabo Branco, Ponta do Seixas, Jacarapé, e na região da Falésia do Cabo Branco.

“O arquivamento deu-se “por perda de objeto”, em razão da desistência dos contratos e das despesas decorrentes desses serviços, caso fossem executados. Em seu voto, o relator Antonio Cláudio Silva Santos acompanhou o parecer do Ministério Público de Contas expresso neste mesmo sentido”, informou o TCE-PB.

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