O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu alertas para 20 municípios devido a possíveis irregularidades nas contratações temporárias de servidores públicos. A ação foi motivada pela identificação de um número excessivo de contratações por tempo determinado, que, segundo as prefeituras, seriam necessárias para atender a situações de interesse público excepcional.
Em algumas dessas cidades, o número de servidores temporários ultrapassa em até 200% o de funcionários efetivos, o que gerou preocupação por parte da Corte de Contas. Esses alertas foram emitidos com base nos relatórios de acompanhamento da gestão municipal elaborados pelo TCE-PB, que visam verificar o cumprimento das normas sobre contratações temporárias.
A legislação determina que o número de servidores temporários não deve ultrapassar 30% do total de efetivos. No entanto, várias prefeituras têm ignorado esse limite, justificando as admissões temporárias como necessidade emergencial de pessoal.
Os municípios que receberam os alertas, junto com a porcentagem de servidores temporários em relação aos efetivos, são os seguintes:
- Matinhas – 247,67%
- Umbuzeiro – 198,61%
- Pitimbu – 145,97%
- Puxinanã – 128,80%
- Serraria – 121,90%
- Massaranduba – 112,43%
- Santa Cecília – 89,64%
- Santa Rita – 82,61%
- Natuba – 82,03%
- Congo – 77,71%
- Serra Redonda – 65,57%
- Emas – 61,15%
- Condado – 55,79%
- Camalaú – 51,44%
- Boa Vista – 49,80%
- Malta – 49,49%
- Pilões – 46,98%
- Areia de Baraúnas – 45,21%
- Parari – 42,96%
- Cajazeirinhas – 36,92%
