O secretário de Estado da Administração, presidente do PSB de João Pessoa Tibério Limeira, citou, nesta quinta-feira (30), nomes do partido para compor a equipe de secretários do prefeito Cícero Lucena (PP).
“É claro que o PSB espera ampliar sua participação na gestão. Nós [PSB] temos nomes para contribuir em qualquer área da gestão [Prefeitura de João Pessoa]. O vereador Zezinho do Botafogo é um deles, nosso suplente de vereador Júnior Pires é outro, Filipe Maia também, Fabíola Rezende da causa animal. Quadros o PSB tem, e estou falando dos que disputaram a eleição, fora outros que estão na direção do partido”, disse Tibério no programa Meio-dia Paraíba, da Rádio Pop.
Todos os secretários e executivos foram exonerados, através de um decreto assinado no último dia 7 de janeiro, como medida preparatória da nomeação da nova equipe de governo, iniciado em 1º de janeiro. Com as exceções das servidoras que estejam gestantes ou em gozo de licença-maternidade, e dos servidores em gozo de auxílio-doença ou licença para tratar da própria saúde, todos os dirigentes da administração indireta, além de demais ocupantes de cargos em comissão e funções de livre nomeação também foram exonerados.
A medida adotada pelo prefeito Cícero Lucena é porque, nesta gestão, o Município passou a exigir no ato de contratação de quaisquer servidores o cumprimento da lei 9.678/2021, que estabelece procedimentos e registros para controle da conformidade legal na posse de nomeados ou designados para cargos em comissão ou função gratificada no âmbito da administração pública municipal direta e indireta. Ela tem como exigência a apresentação de certidões negativas cíveis e criminais em todas as esferas.