O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou, por unanimidade, nesta quinta-feira (5), o mandato do vereador Josmá Oliveira (MDB), da cidade de Patos. A Corte concluiu que houve fraude à cota de gênero na chapa proporcional do partido nas eleições municipais de 2024.
Com a decisão, todos os votos do MDB foram anulados, e o tribunal determinará uma recontagem do quociente eleitoral, o que deve alterar a composição da Câmara Municipal de Patos.
A fraude foi identificada na candidatura de Luciana Pereira Dias, registrada pelo partido apenas para cumprir a cota mínima de participação feminina exigência legal para chapas proporcionais.
Luciana não poderia concorrer porque não prestou contas em eleição anterior, o que a deixava impedida de disputar novo pleito. Mesmo assim, o MDB incluiu seu nome na chapa, mas ela não fez campanha, não recebeu votos e não apresentou atos de campanha, reforçando o indício de que se tratava de uma candidatura fictícia.
Ação foi movida por PDT e suplente do PP
A denúncia foi apresentada pelo PDT e por um suplente do PP, que questionaram a formação da chapa do MDB.
Inicialmente, a ação havia sido rejeitada pela Justiça Eleitoral, mas o processo foi reaberto após a apresentação de novas provas, entre elas gravações (escutas) que indicavam a existência do esquema para preencher artificialmente a cota feminina.
O Ministério Público Eleitoral também emitiu parecer favorável à cassação.
Com a anulação dos votos do MDB, o TRE-PB fará a recontagem dos votos válidos para redefinir o quociente eleitoral. A mudança deve impactar a distribuição das vagas no Legislativo municipal, podendo alterar diretamente quais vereadores permanecerão ou assumirão mandatos na Câmara de Patos.
