O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, nesta segunda-feira (24), manter o bloqueio de bens do ex-prefeito de Cabedelo, Vitor Hugo Castelliano, e de outros investigados na Operação En Passant, deflagrada pela Polícia Federal. A decisão veio após o julgamento de um pedido das defesas para suspender a medida, o que foi rejeitado pela corte.
Atendendo a um requerimento do Ministério Público Federal (MPF), foram bloqueados valores e patrimônios de Vitor Hugo, Marcela da Silva e Márcio Alexandre Melo e Silva, totalizando cerca de R$ 13 milhões. As defesas alegavam irregularidades e pediam a liberação dos recursos, mas não conseguiram comprovar a origem salarial dos valores bloqueados.
O relator do processo, o jurista titular Rodrigo Clemente de Brito Pereira, afirmou que apenas o atual prefeito de Cabedelo, André Coutinho, conseguiu demonstrar que os valores retidos em suas contas eram provenientes de salário, o que levou à liberação dessa parte específica.
“No que tange às alegações de constrição de verbas salariais, já houve o deferimento da liberação com relação ao investigado André Coutinho porque se verificou, e realmente foi comprovado nos autos, que o valor bloqueado em suas contas decorriam do salário de prefeito do município de Cabedelo”, afirmou o relator.
Sobre os demais investigados, o magistrado destacou que não houve comprovação suficiente de que os valores bloqueados eram de natureza salarial:
“Diferentemente dos outros investigados, em que pese terem trazido aos autos documentação acerca dos valores bloqueados, não trouxeram cabalmente a demonstração de que esses valores decorriam de salário”, disse Rodrigo Clemente.
A decisão foi unânime na corte eleitoral e mantém o bloqueio como medida cautelar no âmbito da investigação, que apura possíveis irregularidades envolvendo recursos públicos no município portuário.
Com informações do ClikPB