O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) manteve, nesta quinta-feira (6), decisão de primeira instância e negou recurso que pedia a condenação da prefeita de Bayeux, Luciene Gomes. O processo é referente ao suposto uso da inauguração do Hospital da Mulher para obter votos. A decisão resultou em um 7×0 a favor da gestora.
O processo alegava que Luciene teria utilizado a inauguração do hospital para tirar proveito político, utilizando as cores da campanha dentro do hospital e utilizando o cargo de prefeita para que aliados fossem atendidos primeiro dentro da unidade.
“O conjunto probatório carece de outras provas capazes de atestar o abuso de poder político, inexistindo informações nos autos sobre a quantidade de verbas públicas destinadas à estruturação do Hospital da Mulher, bem como o custeio dos mutirões. Não há informações de favorecimento de pessoas em detrimento de outras”, afirmou o relator do processo Juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha.
A decisão do relator foi acompanhada pelos juízes Bianor Arruda, Roberto D’Horn, José Ferreira Ramos e as juízas Maria Cristina Santiago, Maria de Fátima Bezerra Maranhão.