O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) vai publicar nesta semana um relatório que mostra a crescente contratação de pessoal temporário nas prefeituras paraibanas.
O TCE-PB vem publicando documentos que mostram a situação das prefeituras com relação ao Fundo de Participação dos Municípios e gastos com festividades.
Segundo Nominando Diniz, a contratação pode provocar desequilíbrio nas eleições e precisa ser combatido. Anteriormente, em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Arapuan FM, o presidente do TCE-PB ainda destacou que não é mais viável e possível que as prefeituras continuem inflando a folha de pagamento com contratados.
“Divulgaremos esse trabalho relacionado a terceirização, contratação por excepcional terceirizado, MEI, cooperativas e pejotização. Não tenho dúvidas [de que estes tipos de contratos podem desequilibrar eleições]. Não é possível continuar com esta crescente despesa em atos de pessoal, principalmente não efetivos. A origem do dinheiro de quem administra coisa pública é a sociedade, que tem que tomar conhecimento e nós vamos continuar divulgando”, afirmou Nominando Diniz.
Conforme o presidente do TCE-PB, todos os prefeitos terão direito a defesa e ao contraditório, garantindo um processo justo e transparente.