Grave violação de direitos humanos
Tribunal dos Povos decide que Bolsonaro cometeu crime contra a humanidade

A leitura do documento foi feita por Eugênio Raúl Zaffaroni, juiz argentino da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

O veredicto da 50ª Sessão do TPP (Tribunal Permanente dos Povos), que avaliou a denúncia contra Jair Bolsonaro (PL), é de que o presidente cometeu crime contra a humanidade e grave violação de direitos humanos durante a pandemia.

O TPP é considerado como um tribunal de opinião com impacto simbólico e reputacional: profere vereditos sem aplicar penalidades.

A denúncia apresentada em maio deste ano foi feita em conjunto pela Comissão Arns (Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Coalizão Negra por Direitos e a Internacional de Serviços Públicos (ISP).

O ato de leitura da decisão dos jurados aconteceu na manhã desta quinta-feira (1º) no salão nobre da Faculdade de Direito da USP, em São Paulo. A leitura do documento foi feita por Eugênio Raúl Zaffaroni, juiz argentino da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Segundo o tribunal, dois atos ilegais foram cometidos pelo atual governo durante a pandemia: uma grave violação dos direitos humanos e um crime contra a humanidade. O Tribunal também recomendou que o caso seja levado para o tribunal internacional para que seja julgado pelos órgãos responsáveis.

A peça acusatória foi intitulada “Pandemia e autoritarismo: As responsabilidades do governo Bolsonaro por violações sistemáticas aos direitos fundamentais dos povos brasileiros perpetradas através das políticas adotadas na pandemia de Covid-19”.

Participam da leitura da sentença o jurista italiano Luigi Ferrajoli, presidente do júri
desta 50ª Sessão do TPP, o jurista argentino Eugénio Raúl Zaffaroni, e o secretário-geral
do TPP, o epidemiologista e filósofo italiano Gianni Tognoni.

Mais Lidas

Destaques

PELO SIM, PELO NÃO

<h6>Grave violação de direitos humanos</h6>DESTAQUES: Motta negocia com partidos para garantir votos na Câmara; Romero diz que está cedo para discutir nome da oposição; e Polêmica na transferência do Padre Fabrício para Santana dos GarrotesGrave violação de direitos humanosTribunal dos Povos decide que Bolsonaro cometeu crime contra a humanidade" class="rev-slidebg tp-rs-img" data-no-retina> 1 de novembro de 2024 DESTAQUES: Motta negocia com partidos para garantir votos na Câmara; Romero diz que está cedo para discutir nome da oposição; e Polêmica na transferência do Padre Fabrício para Santana dos Garrotes <h6>Grave violação de direitos humanos</h6>DESTAQUES: João Azevêdo vai assumir o comando do partido na PB; Hugo Motta recebe apoio do União Brasil; e Pollyanna reúne órgãos para traçar uma estratégia de combate à pobrezaGrave violação de direitos humanosTribunal dos Povos decide que Bolsonaro cometeu crime contra a humanidade" class="rev-slidebg tp-rs-img" data-no-retina> 31 de outubro de 2024 DESTAQUES: João Azevêdo vai assumir o comando do partido na PB; Hugo Motta recebe apoio do União Brasil; e Pollyanna reúne órgãos para traçar uma estratégia de combate à pobreza <h6>Grave violação de direitos humanos</h6>DESTAQUES: Começa o debate entre 2 dois candidatos a governador na PB; Cícero diz que não vai interferir na eleição da CMJP; e mulher fica nua no Palácio do PlanaltoGrave violação de direitos humanosTribunal dos Povos decide que Bolsonaro cometeu crime contra a humanidade" class="rev-slidebg tp-rs-img" data-no-retina> 30 de outubro de 2024 DESTAQUES: Começa o debate entre 2 dois candidatos a governador na PB; Cícero diz que não vai interferir na eleição da CMJP; e mulher fica nua no Palácio do Planalto <h6>Grave violação de direitos humanos</h6>DESTAQUES: Recado das urnas em 2024 foi contra a polarização; Jhony é considerado a maior oposição em CG; e Lira atrasa tramitação de PL que anistia golpistas do 8 de janeiroGrave violação de direitos humanosTribunal dos Povos decide que Bolsonaro cometeu crime contra a humanidade" class="rev-slidebg tp-rs-img" data-no-retina> 29 de outubro de 2024 DESTAQUES: Recado das urnas em 2024 foi contra a polarização; Jhony é considerado a maior oposição em CG; e Lira atrasa tramitação de PL que anistia golpistas do 8 de janeiro <h6>Grave violação de direitos humanos</h6>DESTAQUES: Qual o destino dos vencedores e dos derrotados após o segundo turno?; Três ex-ministros de Bolsonaro perderam as eleições 2024; e Cícero declara vitória a Lauremília LucenaGrave violação de direitos humanosTribunal dos Povos decide que Bolsonaro cometeu crime contra a humanidade" class="rev-slidebg tp-rs-img" data-no-retina> 28 de outubro de 2024 DESTAQUES: Qual o destino dos vencedores e dos derrotados após o segundo turno?; Três ex-ministros de Bolsonaro perderam as eleições 2024; e Cícero declara vitória a Lauremília Lucena

Está no Hype

Go to Top