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José Acácio Serere Xavante, conhecido como cacique Tsereré, é um pastor indígena de 42 anos, cuja prisão motivou os protestos em Brasília na noite de segunda-feira (12).
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão temporária do cacique, pelo prazo inicial de dez dias, pela acusação de condutas ilícitas em atos antidemocráticos.
A decisão se baseou após pedido da Procuradoria-Geral da República (PRG) e se fundamentou na necessidade de garantia da ordem pública, diante dos indícios da prática dos crimes de ameaça, perseguição e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, previstos no Código Penal.
A PGR disse que ele vem se utilizando da sua posição de cacique do Povo Xavante para incentivar indígenas e não indígenas para cometer crimes, com ameaça de agressão e perseguição de Lula e dos ministros do STF Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.
Apoiador de Jair Bolsonaro (PL), o líder indígena usa as redes sociais para fazer críticas e ameaças ao ministro Alexandre de Moraes. Além disso, já publicou vídeos alegando algum tipo de fraude nas eleições 2022 dizendo que “Lula não foi eleito”.
Moraes disse que as condutas do investigado, “amplamente noticiadas na imprensa e divulgadas nas redes sociais, se revestem de agudo grau de gravidade e revelam os riscos decorrentes da sua manutenção em liberdade, uma vez que Serere Xavante convocou expressamente pessoas armadas para impedir a diplomação dos eleitos”.
Segundo a Polícia Federal (PF), Serere Xavante teria realizado manifestações de cunho antidemocrático em diversos locais de Brasília, notadamente em frente ao Congresso Nacional, no Aeroporto Internacional de Brasília (onde invadiram a área de embarque), no centro de compras Park Shopping, na Esplanada dos Ministérios (durante a cerimônia de troca da bandeira nacional e em outros momentos) e em frente ao hotel onde estão hospedados o presidente e o vice-presidente da República eleitos, Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin.
Depois da prisão, os bolsonaristas começaram a fazer manifestações violentas. Tocaram fogo em vários ônibus e carros, depredaram delegacia e ameaçaram civis.