Durante a coletiva, a coordenadora jurídica da FPA, Caroline de Toni (PL-SC), questionou a legitimidade do Supremo e fez ameaças explícitas aos povos indígenas. Em um discurso exaltado, a deputada prometeu “um banho de sangue”, caso a decisão do STF seja cumprida. “A decisão do Marco Temporal, que vem relativizar a propriedade privada e gerar uma imensa insegurança jurídica, vai trazer um banho de sangue no campo brasileiro”, afirmou.
O líder da frente ruralista na mesma coletiva, o deputado Pedro Lupion (PP-PR), abriu o evento dizendo que o grupo não aceitará novas restrições do Supremo ao Poder Legislativo. “Não aceitamos invasão ou usurpação de competências”, afirmou. Segundo Lupion, a aprovação do Projeto de Lei nº 2.903/2023, do Marco Temporal, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ), “mostra que a maioria da população está conosco”.
Horas depois do pronunciamento, o plenário do Senado votou pela aprovação da proposta, que segue agora para sanção presidencial. Para seus aliados, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que irá vetar a lei. Dos 43 votos pró-Marco Temporal, 35 vieram de membros da FPA.
A nova frente ampla, idealizada pelo deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), líder do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro na Câmara, reúne 349 parlamentares conservadores e tem como propósito inicial o “enquadramento” do STF contra o que considera ativismo judicial e usurpação de competências do Congresso. “Que fique aqui muito clara nossa ação: estamos em obstrução”, afirmou o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), presidente da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado e integrante da FPA. “Esta casa está parada até que o STF volte para o seu quadrado. Ou volta para o quadrado, ou será enquadrado”, ameaçou.
“A partir de amanhã o STF vai ter que pensar duas vezes”, afirmou Alberto Fraga (PL-DF), da Frente Parlamentar da Segurança Pública. “Aquelas matérias inerentes ao Congresso, que foram votadas aqui e usurpadas pelo STF, nós teremos que refazer. Quem tem que mudar esses parâmetros é o Congresso Nacional”.
As recentes decisões do STF em relação à demarcação de terras indígenas e à função social dos imóveis rurais têm gerado tensão entre ruralistas e indígenas. Enquanto os primeiros prometem lutar contra as decisões da Suprema Corte, os últimos exigem o cumprimento das leis e a garantia de seus direitos constitucionais.
VEJA O VÍDEO