O vereador da Câmara Municipal de Marizópolis, Carlos José de Sousa (PSDB), foi notificado pelo juízo da Vara da Comarca de Sousa para prestar esclarecimentos após chamar os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) de “irresponsáveis” e “propineiros”.
Na ação, os conselheiros pediram que o vereador se explique. A Justiça concedeu prazo de dez dias para que o vereador Carlos responda a notificação judicial.
Nas alegações, os conselheiros do Tribunal de Contas alegam que o vereador fez alegações dúbias e caluniosas, que configuram, inclusive, crime.
“O parlamentar demonstrou estar insatisfeito com denúncias que foram arquivadas pelos Conselheiros e indagou aos colegas qual seria o segredo do Tribunal de Contas e qual seria a sua credibilidade. Aconselhou, ainda, que os Conselheiros deveriam deixar de ser irresponsáveis e de receber propinas. Como se percebe, o vereador utilizou expressões dúbias e ambíguas das quais se pode inferir os crimes de calúnia, difamação e injuria contra os Conselheiros do TCE-PB. Essas ofensas, sem sombra de dúvidas, extrapolaram os limites da razoabilidade e da legalidade, configurando descumprimento dos deveres inerentes ao cargo público que o interpelado exerce”, consta no processo.
Além disso, os conselheiros pediram que o vereador responda a quais membros da Corte o vereador se referiu, quando falou que eles eram ‘propineiros’; quais conselheiros teriam recebido propina; quais conselheiros são injustos e irresponsáveis e por quê; e que fale quais processos ele se baseia para dizer que os conselheiros do TCE-PB usam “dois pesos e duas medidas”.
